A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) comemorou a iniciativa do Governo Federal de mudar regras relacionadas com a cabotagem. A instituição diz que há um grande potencial de crescimento na área no RN. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que muda regras da navegação de cabotagem. O objetivo é modernizar e aumentar o total de carga movimentada pelo setor.
A cabotagem é a navegação entre portos do mesmo país. É um modo de transporte seguro, eficiente e que tem crescido no Brasil, segundo a Codern. “Vai reduzir custos e burocracia, aumentar a oferta do mercado, incentivar a concorrência e trazer receita aos Portos. Ou seja, será bom para todos”, explicou a assessoria da companhia.
A companhia vem trabalhando atualmente com a possibilidade de incremento da cabotagem no Porto de Natal. Com relação ao Terminal Salineiro de Areia Branca, já existe uma parte do produto que é escoado por cabotagem.
Entenda o projeto de lei
O projeto de lei, atualmente encaminhado com urgência para o Congresso, muda normas relativas ao afretamento de embarcações. Dessa forma, é proposto que empresas com frota nacional poderão afretar navios com bandeira estrangeira, reduzindo custos operacionais.
Batizado pelo governo de “BR do Mar”, ele tende a deixar a cabotagem mais barata. Para o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a meta é aumentar nos próximos três anos a marca de 1,2 milhão de contêineres transportados anualmente para dois milhões e elevar a oferta de embarcações em 40%.
O governo diz que a modalidade é pouco explorada em um país com oito mil quilômetros de costa e concentrada no mercado de óleo e gás, seja para as rotas entre o continente e plataformas ou para a distribuição de combustível. Atualmente, o uso de embarcações estrangeiras é limitado por uma série de travas e o governo tenta flexibilizar com essa proposição. A proposta também estabelece novas regras para empresas de menor porte sem embarcações próprias que queiram realizar afretamentos, que atualmente tem restrições.
Ainda segundo o ministro, o transporte de cabotagem tem crescido 10% anualmente no país, mas o governo vê potencial para que o avanço aconteça de forma mais rápida, de até 30%.
