Após um período conturbado na rede educacional do Rio Grande do Norte em 2023, com a instauração de uma greve de professores que durou 36 dias e o atraso no calendário acadêmico, os estudantes da rede estadual de educação voltaram às aulas no dia 4 de março. O ano letivo de 2024 terá 200 dias e segue até o dia 23 de dezembro.
Para a doutora e ex-secretária de Educação Cláudia Santa Rosa, neste início do ano letivo, as escolas ainda apresentam um sistema precário para receber os estudantes. “O ano letivo de 2024, infelizmente, iniciou muito tardiamente e, ainda assim, com escolas bastante carentes de reformas ou reparos nas instalações físicas, hidráulicas e/ou elétricas. Há escolas denunciando, exaustivamente, nas redes sociais. Parece haver um problema grave de planejamento, de previsão orçamentária e de financeiro para dar conta”, afirmou.
Entre os principais desafios enfrentados pela rede pública estadual, ela destaca que o RN tem urgência de reorganizar a infraestrutura escolar, de definir melhor as ofertas educacionais de cada instituição e fortalecer a colaboração com os municípios para alcançar um estágio em que a rede estadual trabalhe apenas com o ensino médio, mas apoiando os municípios na tarefa de zerar o analfabetismo infantil.
Porém, em contraponto, ela argumenta que para que esses problemas sejam resolvidos “é preciso ter gente que saiba fazer”. “Nesse trabalho não há espaço para mentes provincianas, disputas políticas, ideologias, corporativismo”.
O AGORA RN solicitou à Secretaria Estadual de Educação (Seec-RN) o número total de escolas que apresentam requisitos básicos de infraestrutura, como acessibilidade, laboratórios de ciências e bibliotecas, além do fornecimento de merenda escolar. De acordo com a pasta, todas as unidades educacionais oferecem a merenda escolar e 93% delas apresentam bibliotecas. Sobre a acessibilidade e o total de laboratórios, a Seec-RN não respondeu até o fechamento dessa matéria.
Ao todo, o RN tem 586 unidades escolares. O número permanece estável ao longo dos últimos anos. Por outro lado, Cláudia Santa Rosa destaca que, para além dos problemas estruturais, as escolas ainda têm desfalques de profissionais.
“Agora retiram professores efetivos das escolas e quando encaminham outro para a vaga quase sempre é temporário. Há carências de professores e de outros profissionais que garantiriam educação com perspectivas de mais qualidade. Vi, por exemplo, que a Escola Tiradentes, no Barro Vermelho, aqui em Natal, adotou o rodízio de turmas, por dia, por falta de professores para todas”, relatou.
No dia 17 de fevereiro, o Governo do RN anunciou a convocação de 1.485 professores especialistas em educação para cargos temporários. Por meio do documento, o governo ainda informou que os convocados têm 30 dias para assumir os cargos e ser encaminhados às unidades de ensino. Além disso, de acordo com a Seec-RN, os profissionais foram chamados para atender às demandas das unidades de ensino para o início das aulas deste ano.
Ainda de acordo com a ex-secretária, para além da falta de professores, o sistema educacional do estado enfrenta problemas básicos para garantir o desenvolvimento do estudante, como a precariedade no transporte escolar, a regularidade no repasse dos recursos de complementação da merenda escolar e a falta de um programa sistemático de formação para preparar as equipes escolares.
“A irregularidade no funcionamento das escolas responde pelos indicadores que o Estado amarga nos últimos anos depois de avanços apresentados entre 2016 e 2019”, enfatizou.
Questionada sobre o direcionamento da distribuição de recursos financeiros e investimentos para as escolas da rede pública estadual, Cláudia Santa Rosa ressaltou a dificuldade que o estado tem de eleger prioridades ou eleger de forma distorcida.
“[O Estado] gasta naquilo que não é essencial, quando poderia investir de forma assertiva no que produziria impactos na vida do estudante do presente e do futuro. As vaidades têm efeitos incendiários e nos impedem de avançar”.
Agora RN