A Prefeitura de Natal vai garantir transporte público gratuito para estudantes e participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro, datas de aplicação das provas em todo o país. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 13.538/2025, publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Município.
De acordo com o decreto, a gratuidade será válida durante todo o dia, das 0h às 23h59, em todo o Sistema de Transporte Público de Passageiros por Ônibus da capital. Para ter acesso ao benefício, o estudante deve apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) ou, no caso dos inscritos no Enem, o cartão de inscrição emitido pelo Inep.
Durante o período de gratuidade, os embarques serão registrados no sistema de bilhetagem eletrônica como “Gratuito sem Cartão”, e as empresas operadoras deverão cumprir rigorosamente os horários estabelecidos pela STTU para garantir o deslocamento dos estudantes até os locais de prova.
A medida não se aplica aos permissionários do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros, como vans e alternativos.
