O governo federal anunciou que retomará a prática da pena de morte em nível federal após um intervalo de 16 anos. A informação foi dada pelo procurador-geral, Bill Barr, na quinta-feira, 25. “O Departamento de Justiça pediu a pena de morte contra os piores criminosos”, disse Barr em um comunicado. “O Departamento de Justiça defende o estado de direito – e nós devemos às vítimas e suas famílias para levar adiante a sentença imposta pelo nosso sistema de justiça.”
O anúncio reverteu o que havia sido essencialmente uma moratória à pena de morte federal desde 2003. Cinco homens condenados por assassinato de crianças serão executados em dezembro e janeiro na penitenciária federal em Terre Haute, Indiana, disse Barr, e outras execuções serão realizadas posteriormente.
O primeiro condenado será executado em 9 de dezembro de 2019. Trata-se de Daniel Lewis Lee membro de um grupo racista que assassinou três pessoas de uma mesma família. Entre as vítimas, estava uma menina de oito anos.
De acordo com o Departamento de Justiça, todos estes condenados esgotaram seus recursos de apelação, não havendo qualquer impedimento para sua execução.
Seguindo a orientação do presidente Donald Trump, que reivindicava a adoção de sentenças mais duras para crimes violentos, Barr determinou ao Escritório Federal de Presídios que adote um novo protocolo para injeção letal, a exemplo de 14 estados. O objetivo é abrir caminho para a execução de penas de morte.
No ano passado, 25 criminosos foram executados nos Estados Unidos. Todas foram realizadas por autoridades estaduais para pessoas condenadas por acusações também no âmbito estadual, e não federais. O governo federal tem cerca de 60 pessoas no corredor da morte nas prisões federais. Devido aos debates sobre os métodos de execução e a polêmicas sobre as drogas usadas, além das reservas do presidente anterior, Barack Obama, nenhum detento federal foi executado desde 2003.
Barr ordenou que a execução seja por meio de uma única injeção letal de fenobarbital (fenobarbitona), um barbitúrico que substitui um método que usava três drogas diferentes.
A Flórida retomou a pena de morte em agosto de 2017. Desde o início de 2016 o estado havia interrompido todas as execuções depois de uma decisão do Supremo Tribunal que condenava como inconstitucional o método da Flórida de sentenciar pessoas à morte. Em resposta, os legisladores aprovaram uma nova lei no estado que exige que sentenças de morte tenham votação unânime do júri.
Informações: Gazeta News
