A REDUÇÃO DO VALOR PODE SER ATRIBUÍDA AO CONGELAMENTO DA ALÍQUOTA DA CIDE (JOÃO VITAL)
Segundo dados fornecidos pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), o Rio Grande do Norte tem uma redução prevista de R$ 36 milhões para investir na restauração e conservação (tapa-buracos) de estradas em 2019. A redução explica-se a uma soma de fatores. Em 2018, por exemplo, o Estado tinha um saldo de R$ 23 milhões reincidentes de 2017, valor que foi somado aos R$ 18 milhões da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para 2018 e outros recursos restituídos, somando um valor total de pouco mais de R$ 49 milhões, gastos ao longo do ano. Já para 2019, o RN terá apenas R$ 13,3 milhões, todos recursos da Cide, valores escassos para os serviços, na avaliação do diretor geral Manoel Marques.
Desse valor, R$ 7 milhões já estão reservados para restauração de estradas iniciadas no ano passado. Com a quantia restante, R$ 6,3 milhões, o Estado vai tocar tapa-buracos em áreas a serem definidas após o inverno, momento em que o pavimento das estradas ficam mais desgastados com o impacto das chuvas. Com pouco dinheiro, a ideia, segundo ele, é tentar convênios junto aos municípios.
“Como esse dinheiro é insuficiente para cuidar dos tapa-buracos, porque ano passado foram gastos aproximadamente R$ 23 milhões, na parte de conservação, e a gente está com apenas R$ 6,3 milhões, nossa ideia é fazer parceria com as prefeituras para ver se a gente consegue cobrir toda a malha, 3.200 quilômetros de rodovia”, explica. “Infelizmente a gente vai ter que buscar outros meios para garantir a manutenção da malha”, conta. De acordo com ele, algumas conversas já foram iniciadas.
A redução do valor, de R$ 18 para R$ 13,3 milhões, pode ser atribuída ao congelamento da alíquota da Cide em maio do ano passado, sendo uma das medidas adotadas pelo Governo Federal para atender aos pleitos dos caminhoneiros, que promoveram movimento grevista de dez dias em todo o país.
Com relação aos R$ 7 milhões restantes do orçamento do DER para 2019, o diretor explicou que os valores já estão assegurados para concluir a restauração de oito rodovias do RN iniciadas no ano passado.
Além das estradas que o DER pretende implantar e restaurar com os recursos da Cide, há ainda as rodovias sendo viabilizadas com valores do Governo Cidadão, via Banco Mundial. São quatro novas rodovias já em andamento (Estrada do Melão, RN 011 – Estrada do Caju, RN 016 – Carnaubais/Serra do Mel, RN 087 – Lagoa Nova a Cerro Corá). Juntas, essas quatro rodovias vão agregar 118 quilômetros a malha viária estadual. Além delas, há a restauração de outros 79 quilômetros referentes a quatro rodovias: RN 160 Gancho BR-406 – São Gonçalo do Amarante/Macaíba, RN 063 – Tabatinga a Barreta, RN 118 – Jucurutu a Caicó e RN 307 – Estrada de Genipabu.
Sinalização
A respeito da falta de sinalizações em determinadas rodovias estaduais no RN, como são os casos das avenidas Engenheiro Roberto Freire e Maria Lacerda, além da Via Costeira, em Natal, conforme evidenciou relatório da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) no ano passado, o diretor do DER explicou que não compete à autarquia fazer a manutenção da sinalização, atribuição do Detran, segundo o diretor.
As sinalizações só dizem respeito ao DER em caso de restaurações completas e não tapa-buracos. Até 2010 havia uma parceria entre os dois órgãos na qual o Detran repassava o recurso ao DER, ou o Detran fazia a licitação e o DER apenas indicava as rodovias prioritárias. Segundo Manoel Marques, está sendo conversado entre as partes o restabelecimento do convênio.
Roberto Freire segue em discussão
O projeto de adequação da avenida Roberto Freire, na zona Sul de Natal, corre o risco de não sair do papel. Dispondo de R$ 73 milhões para tocar a obra, o Estado teme perder R$ 45 milhões desse valor, uma vez que o prazo para utilização era até abril deste ano. Como ainda não apresentou projeto, em virtude de embates entre governo, comerciantes e ambientalistas, o Estado já solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional uma ampliação do prazo para utilizar o recurso. A quantia é do PAC Copa do Mundo 2014. Os outros R$ 27 milhões estão garantidos para tocar a obra da Roberto Freire, por meio de outro contrato de financiamento do PAC.
O maior gargalo da avenida, segundo o atual diretor do órgão, é o viaduto de Ponta Negra, no semáforo entre a avenida Ayrton Senna e o retorno para a BR-101, no Cidade Jardim. Para aquele trecho, a ideia é a construção de uma trincheira subterrânea. Além disso, a obra será tocada em duas frentes: uma de recomposição de pavimento e formação de ciclovias e outra com adequações em ruas perpendiculares à avenida Roberto Freire, além da trincheira.
Rodovias com restaurações em andamento
RN 160 – Entroncamento RN 002 Lagoa de Pedras;
RN 002 – Monte Alegre/Lagoa Salgada
RN 316 – Entroncamento BR 101 – Monte Alegre/Brejinho
RN 003 – Entroncamento BR 101 – Goianinha – Tibau do Sul – Pipa
RN 118 – Entroncamento BR 304 – Itajá – Entroncamento BR 406 Macau
RN 301 – Recuperação da Cortina Atirantada na RN 301 (Via Costeira)
Adequação de acesso localizado no trecho: Entroncamento BR 101 Maracajaú
RN 120 – Recuperação estrutural e construção de passeios da ponte Régis Bittencourt
FONTE: Tribuna do Norte
