Até setembro, o Estado e os municípios do Rio Grande do Norte receberam repasses equivalentes a R$ 240,9 milhões em royalties do petróleo e gás no acumulado do ano – uma redução de 21,9% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos – como é o caso do petróleo e gás.
Considerado somente o período entre os meses de janeiro e setembro, o resultado foi o segundo pior dos últimos 10 anos, superando apenas o ano de 2016, quando os royalties chegaram a R$ 210,7 milhões. Em 2019, os valores recebidos pelo estado e pelos municípios somaram R$ 308,6 milhões.
Para o coordenador-geral dos petroleiros no estado (Sindipetro-RN) Ivis Corsino, a queda é resultado do baixo preço do barril de petróleo, mas também seria motivada pela redução da produção da Petrobras no estado.
“A queda em outros tributos como ICMS, ISS, também pode ser sentida. A atividade da Petrobras era integrada, com produção, refino e distribuição, mas ela vendeu a BR distribuidora e a Liquigás, a importação também tem aumentado. Tudo isso impacta”, considerou.
Em agosto, a estatal colocou à venda de todos os seus ativos no Rio Grande do Norte e estimou uma saída completa do estado em até dois anos.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Leonardo Cassimiro de Araújo, a queda dos repasses vem sendo sentida nos últimos anos e prejudicando as finanças de municípios pequenos que viam nos royalties uma fonte de receita para grande parte das suas ações.
“É lamentável porque, dentro da estrutura desses municípios, esse recurso tem uma importância significativa. Muitos municípios têm diminuído suas estruturas na área de saúde e prestação de serviços públicos por causa dessa queda dos royalties”.
G1RN
