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ERRO: Mesmo como senador, Styvenson recebeu salários integrais da PMRN e agora terá de devolver excedente

COLOCADO NA RESERVA DA PM APÓS TER SIDO ELEITO SENADOR, STYVENSON DEVERIA RECEBER SALÁRIOS PROPORCIONAIS AOS 15 ANOS EM QUE EXERCEU A PROFISSÃO. FOTO: FACEBOOK

O senador Styvenson Valentim (Podemos) recebeu, durante três meses, salários incorretos do Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com memorando da Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh), o erro de cálculo provocou um dano equivalente a R$ 18.474,29 aos cofres públicos, que será ressarcido pelo ex-policial nas próximas folhas.

Após ser eleito para o Senado no ano passado, Styvenson passou a fazer parte do quadro da reserva da Polícia Militar. Com isso, deveria ter sido atribuído a ele um salário proporcional ao tempo em que exerceu a função (15 anos). Ou seja, cabia-lhe receber 15/30 avos do valor que ganhava quando estava em atividade.

Segundo a Searh, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) atribuiu indevidamente o pagamento da remuneração integral ao senador no meses de janeiro, fevereiro e março, mas ao ser alertado pelo equívoco, efetuou a correção na folha de pagamentos e Styvenson passou a receber os valores certos a partir do mês de abril.

Diante do cenário, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos informou vai comunicar Styvenson de que ele sofrerá descontos nos seus próximos salários como forma de ressarcimento dos valores que foram pagos a maior nos três primeiros meses de 2019.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – ASSESSORIA DO SENADOR STYVENSON

A assessoria do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) informou que a ida do parlamentar para a Reserva só foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 08 de fevereiro de 2019, motivo pelo qual ele foi remunerado ainda como Policial Militar da ativa nos meses de janeiro e fevereiro. Informou ainda que o parlamentar nunca foi oficiado do possível erro cometido pelo Executivo estadual, de pagar sua remuneração de forma indevida. Esclareceu que o senador Styvenson Valentim, ao saber do que foi divulgado, determinou à sua assessoria jurídica que verifique se a remuneração foi paga indevidamente para que as providências sejam tomadas.

Com informações do Agora RN

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