A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que costuma se apresentar como defensora intransigente dos Direitos Humanos, decidiu debochar publicamente de um direito previsto em lei.
Em publicação nas redes sociais, Hilton ironizou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para aderir ao programa de remição de pena por leitura, mecanismo legal, amparado pela Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Não me surpreende! Não porque eu ache que ele ame (ou saiba) ler. Mas porque a outra opção pra reduzir pena é trabalhar”, declarou Erika.
O episódio também evidencia uma contradição política. O PSOL, partido ao qual Erika Hilton é filiada, tem como uma de suas principais bandeiras a defesa dos Direitos Humanos, da dignidade da pessoa humana e da humanização do sistema penal.
No entanto, quando o beneficiário de um direito legal é um adversário político, a regra parece mudar; o direito vira motivo de chacota.
Como mostrou o Diário do Poder, a defesa do ex-presidente formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento para reduzir seu tempo de condenação através da leitura de obras literárias.
O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por “tentativa de golpe”, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Diário do Poder
