A Comissão de Transição começou a coletar dados sobre gestão municipal para elaboração de relatório final a ser entregue em 8 de janeiro ao futuro prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), mas no fim da manhã desta terça-feira, sua equipe é recebida na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), para conhecer o programa “Mais RN”, que desde 2014 atua como núcleo estratégico da instituição no desenvolvimento econômico do Estado, além de integrar a Rede Nacional de Observatórios da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, afirma que a entidade empresarial “está aberta a colaborar com o município de Natal. O Observatório da Indústria Mais RN está à disposição da Prefeitura de Natal para debater as ferramentas, dados e informações necessárias para que se consiga os recursos para projetos importantes da nossa cidade”. Inclusive, informou Roberto Serquiz, o Observatório “já está trabalhando junto à atual gestão municipal, auxiliando tecnicamente na implantação da Lei das Parcerias Público Privadas no âmbito da cidade”.
Serquiz disse que “a Fiern está a disposição do Poder Público nos assuntos relacionados ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do Rio Grande do Norte”. “O Programa Mais RN tem dados estatísticos e índices sobre Natal, e acertamos com a Fiern essa reunião com o seu grupo de estudos”, informou a coordenadora da equipe de transição, a vice-prefeita eleita Joanna Guerra.
Em seguida ao encontro que ocorre entre as 10 e 12 horas no auditório do 7º andar da Fiern, os membro da equipe de transição participam das reuniões setoriais no período da tarde, coletando informações, inicialmente, sobre a mobilidade urbana em Natal, depois abordam questões inerentes as obras e serviços em andamento, contratos, convênios, emendas parlamentares, licitações e concessões públicas. O “feriadão” desta quarta e quinta-feira (20 e 21) por conta das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra e da festa religiosa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação é de recesso.
Os trabalhos da equipe de transição recomeçam na segunda-feira (25), no Gabinete do Prefeito, na Ribeira, com abordagens dos temas recursos humanos, funções das secretarias e previdência, no período da manhã. À tarde será a vez conhecerem as legislações e leis municipais, inventário do município e zeladoria.
Segundo Joanna Guerra, o cronograma de reuniões prevê a produção de relatórios parciais pela equipe indicada pelo atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos) até o dia 28 de novembro, data a partir da qual e até 12 de dezembro, a equipe indicada por Paulinho Freire, fará análise dos relatórios parciais. Posteriormente, a equipe do prefeito Álvaro Dias produz relatórios finais de 12 a 20 de zembro e desta data até 8 de janeiro as duas equipes se juntam para atendimento dos últimos pedidos de documentos e dados e ajuste final do relatório da transição.
De acordo com o decreto municipal 13.233 datado do dia 8, os pedidos de acesso à informação formulados pelos Coordenadores deverão ser atendidos no prazo máximo de 10 dias pelos titulares dos órgãos e entidades municipais requisitados, contados da data do recebimento.
Já o Relatório Técnico Conclusivo, devidamente acompanhado da documentação que subsidiou a sua feitura, deverá ser entregue pela Comissão ao Prefeito eleito, até o 15º dia útil após a posse, no dia 1º de janeiro, do prefeito Paulinho Freire.
Mesmo com o curto período para conclusão dos trabalhos, Joanna Guerra “a gente terá todo o relatório realmente batido”, por entender que “todos que fazem parte da equipe da prefeitura já estão há alguns anos trabalhando, lidando com o cenário real e atual do município”.
Segundo a vice-prefeita “todos têm totais condições de ajudar a realizar uma transição serena, equilibrada e que, acima de tudo, assegure para a cidade uma alternância de gestão, com qualidade, com tranquilidade, mantendo o serviço funcionando, sem qualquer imprevista, sem qualquer quebra de contrato, sem qualquer quebra de suporte ao usuário, que é o nosso cidadão”.
Ela explica que “dentro da equipe de transição especialistas, pessoas que são referência em áreas importantes, como saúde, educação e assistência social, que podem nos ajudar de forma significativa a ter bom planejamento”.
Calendário de reuniões da Comissão de Transição
- 14 a 28/nov – Produção de relatórios parciais, equipe Álvaro Dias (AD).
- 28/nov a 12/dez – Análise dos relatórios parciais, equipe Paulinho Freire (PF).
- 12 a 20/dez – Produção de relatórios finais, equipe AD.
- 20/dez a 8/jan – Últimos pedidos e ajustes, equipe AD e PF
Tribuna do Norte
