MEDIDA FAZ PARTE DE PACOTE DE AJUSTE FISCAL EM ESTUDO POR GUEDES E TERIA QUE ALTERAR A CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PELA INFLAÇÃO. FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
A equipe econômica avalia propor ao Congresso retirar da Constituição a previsão de que o salário mínimo seja reajustado pela inflação.
Na prática, o governo seria autorizado a congelar o piso nacional. A sugestão faz parte de um pacote de medidas de ajuste fiscal elaborada pelos deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES).
Segundo Rigoni, a medida poderia trazer uma economia de até R$ 35 bilhões em um ano. Para ir à frente, no entanto, a ideia precisa do apoio do governo.
Hoje, a Constituição prevê que o salário mínimo terá “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. A proposta dos parlamentares vai ao encontro da ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de flexibilizar os gastos públicos.
Guedes costuma se referir à ideia como os “três Ds”: desobrigar, desvincular e desindexar. A informação de que a equipe econômica planeja desindexar o salário mínimo foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela agência O Globo.
As ações fazem parte de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria de Pedro Paulo e que será relatada por Rigoni. O texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
iG
