EQUIPE DA ARSEP DISCUTE SANEAMENTO COM EQUIPE DA FUNASA
A diretora – Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, a engenheira Kátia Pinto, acompanhada da Diretora – Autárquica, a advogada Maria Clécia de Souza, participaram de mais uma reunião em busca de informações sobre o cenário do Saneamento Básico no Estado. Dessa vez o órgão visitado foi a Fundação Nacional de Saúde – Funasa. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira, 16 na sede do órgão, a equipe da ARSEP foi recepcionada pela Superintendente Interina, Maria Elizabete Silva.
A Funasa atua como um braço do Ministério da Saúde e tem como principal função promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças, provocados pela falta ou inadequação dos sistemas de saneamento básico. Atuando desde 1990, a instituição presta apoio técnico e também financeiro para municípios de até 50 mil habitantes, em situação de vulnerabilidade, se limitando a zona rural, quando esse número é excedido. Na reunião, o engenheiro Diógenes Sena da Funasa explicou que atualmente a entidade atua em 86 municípios no Rio Grande do Norte através do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – NICT. O Núcleo oferece suporte técnico, por meio de um convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, para que os municípios possam elaborar seu Plano de Saneamento. Além de capacitação, a equipe em contato com os municípios vai acompanhar o processo até sua conclusão. Ao todo, 40 profissionais entre estudantes e professores fazem parte deste trabalho. Desde 2015, a Agência Reguladora trabalha para regular e fiscalizar a prestação de serviços de Saneamento Básico no RN e um dos primeiros passos para que a atividade possa ser desenvolvida de maneira eficiente é a elaboração pelos municípios de seus Planos de Saneamento.
“O Plano é a base que fundamenta o Contrato de Metas do Município com a Prestadora dos serviços e o suporte legal que a Agência Reguladora utiliza para regular e fiscalizar a relação entre municípios e prestadoras”, comentou a Diretora – Presidente da ARSEP. O também engenheiro Emanuel Gurgel Linhares, da Funasa informou que 18 municípios conseguiram aprovar junto a instituição projetos de construção, revitalização e adequação de sistema de saneamento básico e que estão tocando as obras com o suporte financeiro do órgão. No dia 07 de junho, acontecerá a primeira Conferência Regional com uma das dez regionais, nas quais os municípios foram organizados. A Conferência visa elaborar um plano piloto e um cronograma de trabalho a ser desenvolvido pelo NICT. O encontro acontecerá na cidade de João Câmara e a ARSEP foi convidada a participar.
Para a Diretora – Presidente da ARSEP, é importante que a Agência participe de todos esses momentos e acompanhe o processo de elaboração dos Planos para que possa também contribuir com esses municípios. “Atualmente, só dois municípios do Estado, possuem Planos de Saneamento e mesmo estes ainda com deficiências. Não é um cenário positivo, mas que pode ser modificado e a ARSEP tem trabalhado para isso”, explicou. Também participaram do encontro, a equipe técnica da Coordenadoria de Saneamento da ARSEP, os engenheiros Moisés Andrade e Obery Rodrigues e o administrador Éberth Mastroiani. Da Funasa, a Vice Coordenadora do NICT, Ana Tereza Barreto.
