O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que a prefeitura vai entregar “nos próximos dias” as respostas exigidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema) para emitir a licença ambiental definitiva para a realização da obra da engorda da Praia de Ponta Negra.
“Esperamos responder o mais próximo possível nos próximos dias para que o Idema tenha condições de fazer essa análise. Saímos daqui com o sentimento de que todos iremos dar nossas mãos para que possamos liberar essa licença com segurança técnica e jurídica o mais rápido possível. É uma obra que precisamos fazê-la ainda em 2024”, disse Thiago Mesquita, após uma reunião na Federação das Indústrias (Fiern).
Nesta segunda-feira, o Idema finalizou a análise do pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) – apresentada pela prefeitura em 12 de junho – e apresentou uma lista de 17 itens que ainda não foram respondidos pela Prefeitura do Natal dentro do processo de licenciamento ambiental.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, citou dois exemplos de condicionantes que ainda não foram respondidas pela Prefeitura. Uma diz respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra é a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda.
De acordo com o órgão estadual, a falta de resposta impede a emissão da licença ambiental definitiva para a obra.
Werner Farkatt disse que o órgão vai analisar as respostas da prefeitura assim que o executivo protocole os documentos. “O Estado em nenhum momento é alheio a importância dessa obra de engorda, mas precisamos da segurança técnica para que nossa equipe possa analisar o produto e emitir um parecer sobre a obra do aterro hidráulico. Traçamos algumas estratégias em consonância com a Funpec e vamos trabalhar em conjunto com a Prefeitura”, apontou.
Portal 98 FM
