O Idema recebeu a concessão da delegação de competência por parte do Ibama. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado nessa terça-feira (18) pelo diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, e pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Com a emissão do despacho favorável, o órgão estadual vai seguir com a análise do licenciamento ambiental para as obras de engorda da praia de Ponta Negra. “Com assinatura do ACT, o Idema ficará respaldado administrativamente e juridicamente para ser o órgão a seguir com todas as análises do licenciamento ambiental”, destacou o Idema.
O presidente do instituto estadual destacou a importância do acordo. “O Ibama entendendo a possibilidade e a capacidade do estado em fazer esse licenciamento ambiental tão importante para Natal”, disse à TV Tropical.
“Mais um ponto importante. Agora, com essa delegação de competência, o Idema poderá finalizar a licença prévia, emitir uma licença caso todas as informações estejam condizentes e teremos a segurança jurídica para um licenciamento dessa envergadura”, acrescentou.
No último dia 10, a Prefeitura de Natal entregou as respostas que haviam sido solicitadas pelo Idema. À época, o órgão estadual deu prazo de 20 dias para concluir as análises. O período será cumprido, segundo Aguiar.
“Nós seguimos aqui da melhor forma possível, analisando o mais rápido possível dentro daquele prazo que foi colocado na última reunião. A equipe está toda envolvida na apreciação das informações que precisamos para construir um processo seguro, transparente e que seja de boa solução para Natal”, finalizou.
