A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) entrou com pedido de habilitação, na condição de “amicus curiae” (quando a entidade atua como parte interessada, fornecendo subsídios para questões analisadas pelo poder judiciário), na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura de Natal e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que pede a anulação de todas as licenças ambientais da obra de engorda da praia de Ponta Negra.
Como representante legítima do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no RN, a Federação ingressou com o pedido, reafirmando seu posicionamento em defesa da liberação da obra, bem como solicitando a participação em audiência que tratará o tema, prevista para a próxima segunda-feira, 29.
O Rio Grande do Norte é um estado vocacionado para o turismo, uma cadeia produtiva que impacta mais de 50 atividades econômicas. O cancelamento desta intervenção em 2024 pode trazer danos ambientais irreversíveis para o Morro do Careca, nosso principal cartão-postal, bem como impactos econômicos negativos para as empresas e trabalhadores que sobrevivem do turismo na capital.
O presidente da entidade, Marcelo Queiroz, defende que a Fecomércio RN sempre reconheceu a complexidade e a importância da obra de engorda da praia de Ponta Negra, colaborando ativamente com as partes envolvidas para debater alternativas sustentáveis e viáveis para a problemática.
“Estamos diante de uma oportunidade única para que esta obra tão aguardada, finalmente, seja executada. O próprio Idema, a quem compete a análise dos aspectos técnicos, se debruçou profundamente sobre o projeto e atestou o cumprimento das exigências necessárias para início das obras. Contamos com a sensibilidade da Justiça Federal diante destes novos questionamentos”, afirmou Queiroz.
1 Comentário
Eu só acredito nesse interesse da FACOMÉRCIO se nesse seu pedido dessa obra eleitoreira e de puro interesse econômico, ASSUMIR PARTE DOS CUSTOS MILIONÁRIOS com a obra. Os estados de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul são exemplos VIVOS da INEFICIENCIA de obras de engorda. O MAR é poderoso. Jamais será vencido por obras feitas pelo HOMEM. A proposito, você sabe o que é ENGORDA? É retirar AREIA do fundo do mar e recolocar na PRAIA, alargando a área de uso humano. Nunca se preocuparam em NÃO permitir construções de imóveis aonde NÃO deveria. Nas proximidades do moro do careca foi construído um edifício comercial, seguido por dezenas de outros, os quais estão PRESTES A SEREM ENGOLIDOS pelas MÃE NATUREZA e serão, é só uma questão de tempo. A tal da ENGORDA visa tão somente salvaguardar interesses eleitoreiros e econômicos, NUNCA interesses sociais e coletivos. Espero que o MPF logre êxito em sua bem motivada e fundamentada petição.