Orçada inicialmente em R$ 73 milhões, a obra de engorda da praia de Ponta Negra teve a previsão orçamentária reajustada para R$ 107 milhões. Isso representa um aumento de 42,67% no valor total da intervenção. O plano de trabalho está sendo analisado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que faz a liberação de recursos para a realização dos serviços.
“Foi pela defasagem do valor, porque ele envolve três obras: o enrocamento, a drenagem e a engorda da praia. Tivemos que atualizar o valor”, explicou ao AGORA RN Joanna Guerra, que deixou a Secretaria Municipal de Planejamento no mês passado para ficar apta a disputar as eleições. Filiada ao Republicanos, ela é pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Paulinho Freire (União Brasil).
À reportagem, Joanna Guerra abordou as críticas recentes sobre o processo de engorda. “Toda a discussão desta semana tem girado em torno da liberação da licença da engorda, que é o documento que credencia a Prefeitura de Natal a iniciar a obra”.
Segundo ela, críticas recentes feitas pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT) são infundadas. O parlamentar tem gravado vídeos nas redes sociais destacando a cobrança do Governo Federal por informações técnicas sobre a obra.
O caso não tem relação com a discussão em torno do licenciamento ambiental para a obra, que abriu uma crise entre a prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
“O que está em discussão não é a liberação de recursos, é a liberação da licença. E isso confundiu muita gente. A esfera de discussão é estadual, não federal. O deputado deveria ter buscado diálogo com o Idema e não com o Governo Federal, pois o município já pactuou tudo corretamente com este último”, falou Joanna, ao AGORA RN.
“Apresentamos, inclusive, um novo plano de trabalho e reprogramação, com o aumento do valor para a execução da obra. Todas as diligências estão sendo atendidas desde o início e serão continuadas para evitar qualquer risco de perda de recursos”, afirmou a ex-secretária.
Após se reunir com integrantes da Defesa Civil Brasil, Mineiro disse que a continuidade dos repasses para a obra de engorda dependia apenas das respostas que a gestão municipal deve ao órgão, sem qualquer relação com a licença do Idema. E que o órgão encaminhou ofício ao prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no último dia 4, que deve ser respondido em até 30 dias. “O contrato pode ser cancelado”, falou.
O documento citado por Mineiro é um Termo de Compromisso nº 017/2013, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de Natal para as obras de enrocamento, drenagem e engorda da praia. Emitido no início deste mês, o documento notifica a gestão sobre procedimentos administrativos necessários para Natal continuar a receber recursos federais para a intervenção.
O documento refere-se ainda ao Processo SEI nº 59050.000265/2013-98, que solicita que a gestão entregue, em até 30 dias, uma série de documentos e justificativas necessários para seguir com o processo, sob pena de encerramento do convênio e devolução dos recursos federais.
A nova solicitação surge a partir da análise da Nota Técnica nº 9/2024, que apontou pendências no Plano de Trabalho e sugeriu ajustes nas metas do projeto. O documento destaca a necessidade de revisar o Plano de Trabalho, garantir a conformidade com as leis e regulamentos vigentes e ajustar metas e valores para assegurar a execução correta das obras.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) informou ao AGORA RN nesta quinta 11, por nota, que está ciente da situação e já respondeu a mais de 90% dos pontos do documento. Agora, está apenas aguardando uma resposta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN para concluir o processo.
Agora RN
