Autoridades, empresários e especialistas estiveram reunidos nesta segunda-feira, 12, durante o Encontro-Debate com o tema Brasil em Foco: Debatendo a Reforma Tributária, promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) e o LIDE RN (Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte), no Hotel Holiday Inn Natal.
O evento contou com a participação do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Governo Federal, Bernard Appy; o diretor de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Guilherme Mercês; e o secretário estadual da Fazenda e presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier.
O evento foi mediado pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e pelo presidente do LIDE RN, Jean Valério, e contou com a presença dos deputados federais, João Maia, Benes Leocádio, Fernando Mineiro, General Girão e Sargento Gonçalves.
A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional é um tema de extrema importância com impactos relevantes para a economia do país e do estado. Na ocasião, os especialistas apresentaram um panorama com as implicações das mudanças propostas no sistema tributário.
Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o país necessita de um crescimento econômico sólido a partir de um melhor ambiente de negócios. “Essas discussões são essenciais para garantir a geração de emprego e renda para os brasileiros. Infelizmente, vivemos em um país com uma carga tributária complexa e excessivamente elevada, o que gera inúmeras dificuldades para os empreendedores e população em geral”, afirmou Queiroz.
Para o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Governo Federal, Bernard Appy, a proposta em questão se trata de uma reforma de país. “Isso já vem sendo discutido desde 2019 e já está bastante amadurecido no âmbito do Congresso Nacional. A nossa percepção é de que hoje exista um ambiente favorável à aprovação”, analisa Appy.
O secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, explica que há uma leitura, por parte do Governo do RN, de que a proposta atual precisa ser remodelada e que dialogue com o futuro do país nas próximas décadas. “É uma reforma que visa simplificar o nosso sistema tributário mas, também, trazer um viés de justiça social”, afirmou o titular da pasta estadual.
Setor de Serviços
Atualmente, parte das premissas defendidas pelos empresários do setor terciário foi contemplada na nova proposta, mas, de acordo com a classe produtiva, é preciso garantir uma alíquota diferenciada para todo o setor de serviços.
Por conta do aumento da carga tributária para o setor de Serviços, que pode crescer em mais de 70%, a Confederação Nacional do Comercio (CNC), defende que deve haver alíquotas diferenciadas não apenas para segmentos específicos – o proposto inicialmente é que haja distinção apenas para as áreas de saúde, educação e transporte público –, mas para todo o setor de Serviços.
Para que não haja aumento da carga tributária para o setor, a CNC propõe uma alíquota máxima de 10,7% para o segmento de Serviços.
De acordo com o diretor de Economia e Inovação da CNC, Guilherme Mercês, a entidade entende que o sucesso da reforma tributária também depende da não cumulatividade plena, bem como crédito para empresas do Simples Nacional.
“A CNC tem apresentando cálculos de impacto e propostas concretas, em frequentes reuniões com os Poderes Executivo e Legislativo. Também temos promovido momentos com os empresários para esclarecer o tema, como este evento que realizamos hoje”, disse Mercês.
O presidente do LIDE, Jean Valério, afirmou que a iniciativa é uma forma de esclarecimento aos empresários “para que possam entender as mudanças previstas e como elas podem impactar a economia do estado”.
A ideia do evento é que as discussões geradas possam resultar em sugestões de mudanças no sistema tributário, além de ser uma oportunidade para que empresários e lideranças locais possam contribuir para o debate nacional.
