Empresas de pelo menos quatro cidades do Brasil já apontaram interesse em administrar o Complexo Turístico da Redinha por meio de concessão. É o que afirma a titular da Secretaria de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Natal, Danielle Mafra. De acordo com ela, entre os municípios em que estão localizados os empreendimentos estão Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e São Paulo. A informação foi repassada nesta sexta-feira (19), em entrevista ao Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal.
Ela afirma que, caso o projeto de lei que prevê a concessão do Complexo Turístico da Redinha seja aprovado, a expectativa é que a licitação aconteça com ampla concorrência. “A gente fica muito feliz pela comunicação está sendo positiva em relação a essa busca. A gente tem empresários daqui de Natal, também. Temos muita gente interessada nessa área, porque é uma área nobre e uma concessão que leva em consideração a vida das pessoas”, afirma.
Danielle Mafra avalia que o sistema de concessão é positivo na medida em que favorece tanto o alívio das contas do município em relação às despesas quanto a potencialização de um equipamento a partir da gestão da iniciativa privada. Algumas estratégias como promoção do destino e atração de investimentos a uma região, por exemplo, o setor privado realiza melhor que o poder público.
Atualmente, Danielle Mafra esclarece que está sendo realizada a modelagem econômico-financeira para calcular os custos da concessão e, posteriormente, acontece o lançamento do edital de licitação caso o projeto seja aprovado na Câmara de Natal. Uma vez na gestão da iniciativa privada, a expectativa é que o Complexo da Redinha possa atrair geração de emprego e renda e outros benefícios à população.
Ela lembra que a licitação, conforme previsto na lei de uso do espaço público, é fundamental para possibilitar o retorno dos trabalhadores à Redinha. Seguindo o PL da Prefeitura do Natal, especialmente, pelo menos 30% dos trabalhadores contratados pelo futuro consórcio devem ser moradores do bairro e 10% dos quiosques devem ser ocupados por empresários da região.
Outras alternativas não foram dadas
Na última quarta-feira (17), a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Natal para votação dos projetos que autorizam a concessão do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley à iniciativa privada foi encerrada por falta de quórum no plenário.
Apesar de pelo menos dois vereadores demonstrarem oposição aos projetos, Danielle Mafra afirma que nenhum deles a buscou para dialogar e apresentar outras alternativas viáveis em relação a administração do Complexo Turístico da Redinha. Ela lembra, ainda, que um processo da Justiça Federal discute a ocupação dos quiosques desde 2018 e conta com a participação de entes como Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União (AGU) e representantes dos quiosques.
“No processo da Justiça Federal, isso foi construído a muitas mãos. O próprio projeto de lei teve a participação de todas essas instituições. Claro que a gente cedeu um pouco e eles também até chegarmos a minuta de um projeto de lei”, esclarece Danielle Mafra.
Tribuna do Norte
