Com agendamento prévio on-line pelo portal de serviços do órgão, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibiliza cerca de 150 vagas diárias para vistorias veiculares de segunda a sexta-feira, das 8h15 ao meio-dia. O número é suficiente para atender a demanda de Natal devido às empresas credenciadas de vistoria (ECVs), que já são responsáveis por 40% dos atendimentos na cidade.
No Rio Grande do Norte, as ECVs estão credenciadas a realizar vistorias de carros, motos, caminhões e reboques, para transferência de propriedade de veículo, segunda via de recibo, conversão para placa Mercosul e inclusão ou baixa de gravame, desde 2022.
Segundo o vice-presidente da Associação das Empresas Credenciadas de Vistoria do Estado (Assovis RN), Pedro Henrique Costa da Silva, o natalense encontra ECVs nas quatro zonas da cidade. E não solicitam agendamento prévio e funcionam em dois expedientes de segunda a sexta-feira.
“Algumas abrem também aos sábados”, acrescentou.
A vistoria veicular é necessária à regularização de vários trâmites de documentação, bem como para auxiliar no combate a fraudes, falsificações e clonagem de veículos, além de garantir que carros, motos, caminhões e reboques circulem em bom estado de conservação.
Durante a vistoria veicular são verificados itens de identificação do veículo (placa, número de chassi etc.). Também é conferida se a documentação é autêntica, se o proprietário informado é o dono legítimo, se veículo possui os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e se esses instrumentos estão funcionando adequadamente.
“A vistoria ainda deve garantir que o veículo rodoviário automotor ou rebocado não possui alteração proibida pelo órgão máximo de trânsito”, explicou Pedro Henrique. Segundo ele, o serviço de vistoria é filmado, fotografado e armazenado por três anos. Isso faz parte do processo de auditoria pelo qual passam as empresas credenciadas ao Detran/RN.
Esse acervo deve ser disponibilizado a qualquer tempo e hora a uma comissão criada exclusivamente para fiscalizar as ECVs. “Isso faz parte do protocolo de fiscalização para garantir a segurança de todo o processo”, concluiu o vice-presidente da Assovis-RN.
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