EMPRESÁRIOS FAZEM LOBBY JUNTO A VEREADORES PARA FREAR LEI QUE PREJUDICA BARES E RESTAURANTES
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel) está se mobilizando junto aos vereadores de Natal para derrubar a lei que obriga todo bar e restaurante a ter um estacionamento privativo. Representantes da entidade participaram nesta quinta-feira de uma reunião com vereadores natalenses para discutir a legislação, que, segundo acreditam, freia o desenvolvimento do setor.
O encontro, articulado pelo vereador Kleber Fernandes (PDT), contou com a participação do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), e dos vereadores Felipe Alves (PMDB), Klaus Araújo (SD) e Robson Carvalho (PMB).
Segundo os donos de bares e restaurante, a legislação dificulta o desenvolvimento financeiro dos estabelecimentos, visto que é preciso um alto investimento para cumprir essa prerrogativa. Para Artur Fontes, presidente da Abrasel – RN, é possível se espelhar em uma cidade vizinha, Recife, que retirou essa obrigatoriedade dos estacionamentos.
“O nosso setor é de grande representatividade para a nossa cidade, e é preciso uma atenção maior para os nossos pleitos. O de hoje (ontem) é justamente dessa obrigatoriedade, nós almejamos em poder escolher em ter ou não um estacionamento. Conheço empresário que precisou investir 1 milhão apenas para se adequar as regras e não ter a casa fechada. Nos comprometemos em conversar com os demais vereadores e mostraremos a lei de Recife como base; não é tão fácil como parece, mas se houver um consenso tenho a certeza que a Câmara facilitará a resolução desse impasse”, assinala.
Para o vereador Kleber Fernandes, que diligencia a favor dos empresários, é preciso flexibilizar essas normas para que o empresário possa empreender de uma forma mais tranquila. “A Câmara tem esse papel de interlocução com a classe empresarial e a sociedade de forma geral, e esse aspecto que está restringindo o avanço do empreendedorismo na área de restaurante e bares muito nos preocupa. É um setor que gera emprego e renda, arrecada recursos para o município, e infelizmente sofre com excesso de burocracia com relação a obrigatoriedade do estacionamento. Algumas empresas estão fechando e outras precisando desembolsar altos investimentos para adquirir terrenos. O Plano Diretor irá regulamentar todo esse processo, porém, até que chegue nesta Casa legislativa, é preciso criar medidas paliativas, porém emergenciais, no sentido de flexibilizar essas normas para que o empresário possa empreender de uma forma mais tranquila”, argumenta Kleber.
Segundo Raniere Barbosa, o poder legislativo irá cooperar para que o setor não fique prejudicado. “É fato que os bares e restaurantes da nossa cidade são o carro chefe que aquece a nossa economia. É preciso entender os problemas, discutir sobre o que aflige a classe, e tentar solucionar da melhor maneira possível. Daremos uma ampla transparência para essa discussão e numa próxima reunião chegaremos a um denominador comum”, enfatizou.
