O empresário Francisco Gladyson Jácome de Abrantes Sarmento, residente na cidade de Sousa, Sertão paraibano, tenta no Superior Tribunal de Justiça, um salvo conduto para suspender um mandado de prisão expedido pela comarca de Pau dos Ferros, e consequentemente, evitar sua prisão em qualquer lugar do país.
O caso chegou até a corte em Brasília, após, em sede de liminar, o pedido ter sido negado no último dia 04, pelo desembargador relator, Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça potiguar. “O fato do inculpado ostentar primariedade não constitui justificativa, por si só, a ensejar a revogação do cárcere e aplicabilidade de cautelares diversas, mormente pelo contexto da fuga reportada. Isto posto, indefiro a liminar”, diz um trecho da decisão do relator.
Na próxima terça-feira, dia 17, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) analisará o mérito do pedido.
