A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) firmou parceria com uma empresa privada que se instalou na Penitenciária Estadual de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, para fabricar água sanitária, sabão e detergentes. A expectativa é que, a partir da próxima semana, os internos fabriquem seis mil litros de saneantes por dia. Uma parte da produção, em caráter emergencial, será adquirida pela Seap para limpeza das celas e ambientes prisionais visando o combate ao novo coronavírus (Covid-19).
A fábrica ocupa um galpão com área aproximada de 200 m² e contará com produção, laboratório e depósito. O acesso se dará intramuros, mas numa via exclusiva para unidade fabril. Todo material de proteção individual, como máscaras, óculos, toucas e luvas, serão fornecidos pela empresa. A princípio, cinco internos serão contratados, capacitados e, além do salário, terão direito a um dia de pena remido a cada três trabalhados.
O salário do preso, independente da categoria, é um salário mínimo. Do salário, 25% vão para o Fundo Penitenciário Estadual, 50% são destinados à família do preso e 25% são depositados numa conta poupança a ser liberado apenas quando o detento cumpre a pena.
A Seap, através do Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), normatizou o trabalho dentro do sistema prisional elencando todos os direitos e deveres entre as partes. Cabe à Seap, por exemplo, a segurança e supervisão dos apenados, bem como indicar os apenados aptos ao trabalho, histórico de comportamento e análise do crime cometido, além de informar à Vara de Execuções Penais as horas trabalhadas por cada apenado para computar os dias remidos.
O Governo decretou Estado de Calamidade por causa do coronavírus. Dessa forma, desde o dia 13 de março, o sistema prisional suspendeu a visita de familiares, advogados e pessoas externas aos presídios, como forma de prevenção à doença. Nenhum caso foi registrado nas 17 unidades penais do Estado.
