Com obras paralisadas desde maio após embargo da Justiça Federal, a urbanização na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, depende de uma análise do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para poder voltar a acontecer. Na última quinta-feira (18), a Prefeitura de São Miguel do Gostoso apresentou as respostas das 42 condicionantes colocadas pelo Idema na Licença Prévia e agora aguarda a análise do órgão, que deve acontecer em cinco dias úteis, para saber se as obras serão retomadas ou não. Enquanto isso, o trade turístico potiguar se mostra preocupado com as incertezas acerca da continuidade da obra, que pode impactar na alta estação 2024/2025.
Segundo o presidente da Associação dos Empreendedores de São Miguel do Gostoso, Suzano Motta, há riscos de a alta estação na cidade ser prejudicada com o embargo judicial da obra. O empresário cobra a retomada dos serviços para que a urbanização em Tourinhos fique pronta a tempo da alta estação da próxima temporada. Em São Miguel do Gostoso, são cerca de 250 pousadas/hotéis e mais de 80 restaurantes.
“Isso tem sido algo negativo para o turismo. Por um esforço enorme nosso isso não tomou proporções nacionais, mas a nível local perdemos muito turistas regionais que tomaram conhecimento disso. Tourinhos era nossa grande atração, nosso porto seguro. E isso impacta muito no turista que comprou pacote de férias no meio do ano. Alguns cancelaram a estadia, diminuíram seus períodos e foram para outros lugares. Tivemos uma ocupação média de 40% e nesse período geralmente é de 70 a 80%”, cita. “Estamos preocupados para a alta estação”, acrescentou.
Para George Costa, coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio/RN, a urbanização da orla da praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, é fundamental para bem receber os turistas no atrativo natural mais importante da região.
“As obras planejadas, que incluem a pavimentação de acesso e a construção de um terminal de turismo, são essenciais para melhorar a experiência dos visitantes e promover o desenvolvimento econômico local, atraindo mais turistas e investimentos para a cidade. A Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN acredita que, caso as obras não sejam retomadas, os prejuízos para a alta estação do próximo ano podem ser significativos. A ausência de infraestrutura adequada pode afastar turistas, impactando negativamente o comércio local e a geração de empregos”, disse.
O imbróglio da obra começou em maio deste ano após a Justiça Federal embargar a obra após pedido do Ministério Público Federal, que alegava que a obra estava sendo feita sem licenciamento ambiental. Na época, a prefeitura chegou a informar que tinha pedido dispensa de licitação ao Idema, concedida num primeiro momento, mas revogada posteriormente após constatar obras de esgotamento sanitário nos serviços. Com isso, o órgão do Governo do Estado orientou o município a solicitar uma Licença Simplificada para continuar a obra.
Na última quinta-feira (18), uma audiência no MPF envolvendo interlocutores da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Idema, Procuradoria Geral do Estado, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e outros interessados chegou num princípio de acordo para a retomada da obra.
Segundo o advogado Jônatas Brandão, representante jurídico do município, a prefeitura apresentou respostas às 43 condicionantes impostas pelo Idema e agora aguarda a análise para retomar os serviços. O acordo foi de que a análise será feita em cinco dias úteis, informação confirmada pelo Idema.
“Enviamos para o Idema e o que ficou acordado é que a prefeitura vai emitir licenças provisórias para que os barraqueiros retomem ao local que eles já utilizavam antes, não com edificações, mas com estruturas temporárias. O Idema ficou de verificar as nossas respostas das nossas condicionantes em cinco dias úteis”, cita. “A obra está paralisada causando prejuízos para o município de Tourinhos, em especial população e turistas. A praia é um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte”, cita.
O advogado da prefeitura aponta ainda que a expectativa do município é retomar as obras o quanto antes visando a alta estação em Tourinhos. O prazo previsto é de seis meses. Ele cita que as obras incluem urbanização do entorno, com obras de implantação de 10 quiosques com estrutura de cozinha e atendimento, deck de madeira, casa de lixo e banheiros públicos numa área de 0,30 hecatares. O orçamento para esta etapa é de R$ 1,327 milhão. O advogado também cita que o Governo do Estado conseguiu a municipalização da RN que dá acesso a praia de Tourinhos. Para esta etapa, serão R$ 4 milhões.
Tourinhos
Localizada a cerca de 8km do centro de São Miguel do Gostoso, um dos principais destinos do Rio Grande do Norte e do Brasil, a praia de Tourinhos é conhecida por ser um local adequado para o banho de mar para famílias e turistas e conhecida também por suas falésias no entorno, gerando beleza natural, e por ter um pôr do sol marcante, sendo ponto turístico para fotos, eventos e encontros.
Com mar calmo e até piscinas naturais que se formam na maré baixa, a praia é a principal opção para o banho de mar em São Miguel do Gostoso, visto que outras praias na cidade como Praia da Xêpa, Maceió, Cardeiro, e outras possuem longas faixas de areia até o mar.
Barraqueiros poderão voltar a trabalhar
Ainda nas discussões junto ao Ministério Público Federal (MPF), foi firmado um acordo acerca de 12 barraqueiros que trabalhavam na praia e foram removidos em função das obras.
Segundo a advogada Karoline Marinho, que representa Associação dos Comerciantes Suspiro da Baleia do Município de São Miguel do Gostoso (Abasam), uma vez homologado o acordo, os 12 barraqueiros poderão voltar a atuar na praia de Tourinhos desde que sigam uma série de orientações pré-estabelecidas em juízo, como trabalhar das 8h às 18h, limite de dez conjuntos de mesas e cadeiras e limpeza constante da área. Os barraqueiros vão atuar na área antes do tapume, uma vez que mesmo com as obras, Tourinhos segue recebendo turistas.
A advogada Karoline Marinho disse ainda que além do acordo do retorno dos barraqueiros de maneira provisória, está sendo negociado um outro acordo para um “direito de preferência” para os antigos barraqueiros.
“Ficou acertado que em breve vamos combinar um direito de preferência para esses barraqueiros. Temos interesse que os barraqueiros que já estavam permaneçam e que pelo menos a maior parte dos quiosques fiquem com os membros da associação, pois eles já estavam lá há muito tempo, eles que formaram um ponto comercial, pois não existia nada lá. Eles que viabilizaram aquele ponto como espaço turístico e comercial. Esse tema vai ser objeto de uma nova reunião para um novo acordo”, acrescentou.
Tribuna do Norte
