A Emater-RN iniciou nesta segunda-feira (3) as atividades do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra Direta da Agricultura Familiar para o exercício de 2019. Este ano será usado o recurso remanescente de 2018 no valor de R$ 500 mil Reais, sendo R$ 50 mil para cada Regional da Emater-RN, Assú, Mossoró, Umarizal, São Paulo do Potengi, São José do Mipibu, Santa Cruz, Caicó, Currais Novos, João Câmara e Pau dos Ferros. Os municípios cadastrados estão aptos para participar do programa.
O PAA – Compra Direta possibilita a aquisição pública de produtos dos agricultores familiares a preços estabelecidos, regulando, de forma indireta, os preços definidos pelo mercado e, ao mesmo tempo, garantindo o abastecimento de redes de proteção e promoção social. Sendo uma estratégia de mercado institucional de alimentos para a agricultura familiar, baseado no atendimento direto às demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais locais.
Agricultores familiares são o público beneficiário do programa, podem vender ou fornecer seus produtos ao programa, individualmente ou por meio de suas organizações, como associações e cooperativas
Segundo Kize Arachelli, subcoordenadora de Mercados Institucionais da Emater-RN, “O PAA adquire alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição. Além de estimular a organização dos agricultores familiares em cooperativas e associações.”.
Na Central de Distribuição de Alimentos de cada município, os técnicos da Emater-RN recebem os produtos dos agricultores e as equipes das centrais distribuem para as escolas, hospitais, creches e programas sociais cadastrados.
De acordo com o diretor da Emater-RN, Cesar Oliveira, “O programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos fortalecendo as redes de comercialização locais e regionais. Além de valorizar a produção orgânica e agroecológica de alimentos incentivando hábitos alimentares saudáveis”.
O Compra Direta Local da Agricultura Familiar é uma ação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, através do Ministério da Cidadania. É executado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, em parceria com as prefeituras municipais.
