DEMITIDA COMO “FUNCIONÁRIA FANTASMA”, LUANA DEIXA A CAMPANHA E FICA INELEGÍVEL POR 8 ANOS
A candidata a prefeita de Serra de São Bento pela coligação “Pra Serra Crescer de Novo”, Luana Morais, está fora da disputa eleitoral é a sua candidatura não será homologada pelo Tribunal Regional Eleitoral, por ela ter sido demitida da prefeitura daquele município, “a bem do serviço público”, ato validado essa semana pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. A informação sobre a inelegibilidade de Luana Morais já foi confirmada pelo advogado Felipe Cortez, especialista em Direito Eleitoral que representa o prefeito Emanoel Faustino, candidato a reeleição e adversário político da ex-servidora pública.
Luana Morais foi demitida pelo prefeito Emanuel Faustino por ser “funcionária fantasma” e nunca ter dado um único dia de expediente na prefeitura de Serra de São Bento. Ela, no entanto, havia obtido, através da justiça, uma liminar com o objetivo de viabilizar a sua candidatura a prefeita do município.
ATÉ O MOMENTO, PREFEITO EMANUEL FAUSTINO DISPUTARÁ A REELEIÇÃO COMO CANDIDATO ÚNICO
Porém, por decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, a liminar foi cassada, e agora o município de Serra de São Bento só tem um único candidato a prefeito, que é justamente Emanoel Faustino.
Entenda o caso:
Luana Morais foi demitida por abandono de serviço público, situação que ela mesma admite ser protagonista. Tentou, depois, desmanchar o processo administrativo na justiça, mas perdeu. Posteriormente a isso, a Prefeitura a demitiu “a bem dos serviço público, por abandono de emprego”. A demissão foi publicada no Diário Oficial em Julho desse ano, o que levou Luana a alegar a impossibilidade de ser demitida em período eleitoral, o que lhe rendeu uma liminar favorável.
No entanto, o advogado Felipe Cortez argumentou junto ao Tribunal que a lei eleitoral permite que a demissão em período eleitoral seja feita, em caso de observância de processo administrativo, tese acolhida pelo desembargador Amaury Sobrinho, que deu efeito suspensivo a liminar que Luana tinha ganho em primeira instância.
Com isso, ela fica inelegível, porque quem é demitida a bem do serviço público fica sem poder disputar mandato público eletivo por um período de oito anos, e o juiz eleitoral não pode deferir o seu registro de candidatura.
2 Comentários
NO DIREITO E NA JUSTIÇA TEM DECISÃO PARA TODO GOSTO. O Presidente do Tribunal de Justiça mantém a decisão do Juiz de Campestre, e o Desembargador Amauri revoga a decisão do Juiz. tudo em um só dia. Você acredita em quem?????
O povo da Serra Não quer mais Emanuel Prefeito. Fato. Uma candidatura única ficará mais feio a ele pois perderá pra ele mesmo. O povo na rua, as adesões diárias fala tudo. Sabia que era perseguidor, péssimo gestor público mas covarde? Sempre nos surpreendendo negativamente. E Só na “Serra faz de conta” haverá uma candidatura unica. Quem não conhece a nossa realidade pode até pensar nesta possibilidade, mas o que não falta é pessoas para enfrentar Emanuel nas urnas.