O Governo do Estado vai publicar decreto recomendando o fechamento de bares e restaurantes a partir das 22h. Mas a decisão de implantar a medida é dos municípios.
A recomendação visa impedir o agravamento da pandemia de covid no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado entende que não pode determinar uma medida como essa porque – conforme definido pelo Supremo Tribunal federal – essa competência pertence aos prefeitos.
Com relação às escolas, não haverá recomendação para suspensão de aulas presenciais na rede pública ou privada. O governo entende que os protocolos seguidos pelas empresas são adequados.
Em Natal, onde há grande concentração de colégios privados, não haverá a suspensão.
Tudo isso foi discutido em reunião da governadora Fátima Bezerra e prefeitos. Alguns prefeitos presentes avisaram à governadora que também publicarão decretos visando impedir o avanço da covid. Além de prefeitos da região metropolitana, participou a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida. A Prefeitura de Natal não foi representada.
E que esses textos devem ser mais restritivos do que o decreto estadual. A recomendação de suspender o funcionamento de bares e restaurantes às 22h segue recomendação do Comitê Científico do Estado.
