“Estamos fazendo da segurança pública, uma das prioridades do nosso governo”. A afirmação foi feita pelo vice-governador, Antenor Roberto, durante uma reunião, nesta quarta-feira (16), no auditório da governadoria, que contou com a participação do corregedor nacional do Ministério Público (MP), Rinaldo Reis Lima, da procuradora geral de justiça adjunta (representando o procurador geral de justiça, Eudo Rodrigues Leite), Elaine Teixeira, além de outros Órgãos e autarquias à frente da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Na pauta: ações e medidas adotadas nos últimos dois anos para a melhoria da Segurança Pública no estado.
“Considero esta uma reunião histórica. Atravessar os limites do MP, conversar com o Poder Executivo sobre as suas impressões e de que forma, em parceria, somar para dar maior resolutividade no combate ao crime é um momento de grande aproximação e de ligação com o MP, mostrando que temos muito para avançar”, disse o vice-governador, Antenor Roberto. Durante o encontro, foram apresentadas as ações implantadas pelo Governo do RN na Segurança Pública nos últimos dois anos.
O corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, citou suas impressões sobre a situação estrutural dos Órgãos da Segurança Pública no RN, falou sobre a importância da atuação no MP nesse campo e sobre a necessidade de uma maior integração entre as gestões da segurança, visando uma maior efetividade no trabalho destes serviços.
Os trabalhos pontuados durante a discussão, desenvolvidos nos últimos dois anos pelo poder estadual, como a contratação de 1.022 novos policiais militares, a criação da Secretaria de Administração Penitenciária, a reestruturação das Polícias Civil e Militar, instalação de Bodyscan em todas as unidades prisionais do RN, adoção do equilíbrio prisional (que leva em consideração o grau de periculosidade de cada unidade), entre outros, impressionaram o corregedor.
“Vejo com muita alegria, após a conclusão desta reunião, que muitos esforços já estão sendo feitos, pelas diversas instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública liderados pelo Poder Executivo, por isso, parabenizo a governadora Fátima Bezerra”, afirmou Rinaldo.
Ele ainda contou que vem atuando de forma a fazer com que o Ministério Público também se integre de forma mais harmônica, mais estruturada possível, a esses esforços por uma melhor segurança pública no RN. “O MP tem um papel fundamental para a segurança pública, para o combate à criminalidade, à impunidade. O MP quer se profissionalizar cada vez mais, prestar um serviço de qualidade para a segurança pública do cidadão do RN. É este o nosso objetivo”.
Em consonância com Rinaldo Reis, a procuradora geral adjunta do MP, Elaine Teixeira, disse que “todo esse trabalho articulado, de forma conjunta, das instituições que trabalham neste sistema de combate ao crime, precisam ter, cada vez mais, aproximação para alcançar uma maior efetividade”. Elaine também acrescentou que o MP já vem atuando de forma bastante próxima ao Poder Estadual, acompanhando ações na área, estabelecendo, inclusive, parcerias importantes, com atuações frequentes do grupo de combate ao crime organizado (GAEP).
Entre outras ações para acontecer ainda em 2020, o vice-governador adiantou que, em breve, o Governo implementará a Política Estadual de Segurança Pública. “Construímos todo o processo de consulta e agora marcaremos a solenidade dentro do Conselho Estadual de Segurança Pública. Muito do que já está dito no texto da política, nós já fazemos como prática de governo. Isso foi uma das coisas mais importantes que mostramos: a prática como critério da verdade. Além de dizer, o governo faz. Promessa feita, promessa cumprida”, finalizou.
Também tomaram parte na discussão, o conselheiro e ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o conselheiro nacional do MP, Jaime Miranda, o chefe do gabinete da Corregedoria Nacional, José Augusto de Souza Peres Filho, o coordenador de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, Alessandro Santos de Miranda, a coordenadora substituta de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Vera Leilane Mota Alves de Souza, a procuradora da república, Cristina Nascimento de Melo, a assessora da coordenação de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Larissa lago, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, o secretário adjunto da Segurança Pública, Osmir Monte, a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o comandante geral da PM, Coronel Alarico, o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão, o assessor da vice-governadoria, Elton Xavier e o presidente em substituição legal do Consesp, Luciana Daltro.
