O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) reafirmou nesta quinta-feira (1º) que a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a obra de engorda da praia de Ponta Negra permite o início dos trabalhos, desde que sejam observadas as condicionantes da licença.
O anúncio do Idema surge após o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, criticar as exigências impostas para o início da obra. Ele afirmou que a LIO emitida pelo Idema em 23 de julho de 2024 contém 83 condicionantes, das quais 19 impedem o início imediato das atividades.
Segundo Mesquita, a licença mais parece uma “solicitação de providências sofisticada” devido às inúmeras questões pendentes que o município, através da FUNPEC, ainda precisa responder.
Ainda de acordo com Mesquita, o Idema pode, em breve, proibir definitivamente a engorda da praia em 2024, utilizando a “janela ambiental” que limita a execução da obra entre 1º de julho e 31 de outubro de 2024.
Em nota, o Idema reforçou que emitiu a Licença de Instalação e Operação do empreendimento, garantindo o início da obra, desde que observadas as condicionantes da licença.
Com informações de Novo Notícias
