A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deixou de votar, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei enviado pelo governo que cria a Política Estadual de Educação em Tempo Integral. A votação não aconteceu por falta de quórum, após a bancada de oposição entrar em obstrução e decidir não registrar a presença na sessão.
Segundo a oposição, a obstrução é um protesto contra o atraso no pagamento de emendas parlamentares. Os deputados dizem que vão permanecer sem votar projetos de interesse do governo até que seja apresentado um calendário satisfatório para pagamento dos recursos.
Cada deputado tem o direito de indicar R$ 4 milhões por ano na execução do orçamento. Metade dos recursos é destinada para a saúde. Na semana passada, o governo sugeriu pagar R$ 500 mil em maio, sem apresentar calendário para o restante. A proposta irritou a oposição, que cobra a liberação de pelo menos R$ 2 milhões até junho.
“A oposição afirmou que não votaria medidas do governo se não houvesse cumprimento da liberação das emendas. Esta é uma das formas de a Casa mostrar que é independente, que tem responsabilidade pela liberação das emendas. Se nós cumprirmos a nossa palavra, o governo vai sentir o peso do valor dessa Casa. Ou então não precisa mandar nada para cá”, afirmou o deputado José Dias (PSDB).
Também fizeram discursos defendendo a obstrução parlamentares como Tomba Farias (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade) e Adjuto Dias (MDB).
Uma nova tentativa de votação será feita nesta quinta-feira (9), quando está prevista uma nova sessão da Assembleia.
Portal 98 FM
