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Em processo de execução das dívidas da Urbana, 6ª Vara da JFRN cria programa de governança

O JUIZ FEDERAL MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO COORDENOU, ESTA SEMANA, UM WORKSHOP SOBRE O ASSUNTO. FOTO: DIVULGAÇÃO

O processo de execução das dívidas da Urbana com a União, envolvendo R$300 milhões, transformou-se em um programa desenvolvido pela 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. “Governança Judicial Urbana” é o nome do projeto que busca solucionar o problema, portanto o pagamento da dívida, mas sem trazer grandes danos para empresa estatal.

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino coordenou, esta semana, um workshop sobre o assunto e ressaltou: “O objetivo (com o programa Governança Judicial Urbana) é evitar uma medida drástica, como intervenção, o que não seria saudável seja do ponto de vista social ou administrativo”, destacou o magistrado.

Ele observou que o objetivo do workshop foi mergulhar no problema da Urbana, fazer uma imersão na estatal e ver o que a empresa representa para cidade do ponto de vista social, econômico e fiscal.

 “Precisamos construir uma solução e equacionar o problema com o mínimo de desgaste para todos os envolvidos”, disse o Juiz Federal.

O workshop, que ocorreu por videoconferência, durou quase três horas e contou com a presença de representantes da Urbana, União, Prefeitura de Natal, Assembleia Legislativa e trabalhadores da estatal, entre outros.

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