Em novo decreto, que será publicado nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra (PT) deverá flexibilizar, de forma parcial, o funcionamento de bares e restaurantes em todo estado, inclusive com a venda de bebidas alcoólicas, em atendimento ao apelo do segmento em questão, que desde a semana passada mantém a campanha #SalveOTurismo, nas redes sociais, em defesa do setor.
Os estabelecimentos poderão funcionar até às 22 horas, com direito a estender o horário até as 22 horas, com direito à música a vivo. Os empresários do segmento de bares e restaurantes esperam que a governadora Fátima Bezerra amplie também a flexibilização os finais de semana, suspendendo o “toque de recolher”, seguindo todo o protocolo sanitário previsto em decretos anteriores.
A medida prevista em novo decreto deverá mitigar os impactos da pandemia em um segmento do setor de turismo que mais emprega no RN.
Portanto, as flexibilizações devem contemplar as seguintes alterações de restrição:
– funcionamento de bares e restaurantes das 11 às 22h, com tolerância até às 23h para o fechamento;
– venda de bebidas alcoólicas nestes locais; e toque de recolher retirado nos domingos e feriados.
– Ampliação do funcionamento das atividades escolares;
– permissão de prática de esportes coletivos; liberação dos parques; e ampliação das atividades religiosas
Em relação às escolas estará autorizado o ensino híbrido para a rede privada e estadual, com aulas presenciais ou remotas – a depender dos pais. A exceção é para alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental e para estudantes do 1º ano do ensino médio que, segundo o decreto, vão continuar apenas com ensino remoto.
A situação da rede estadual, no entanto, segue indefinida neste momento, já que a questão está na Justiça. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão da Justiça do RN que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado. O governo do RN, portanto, precisou revogar a autorização. A ação no STF foi protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN).
Segundo o vice-governador do estado, Antenor Roberto, há “um esforço para a construção de um plano de retomada das atividades da rede pública estadual, considerando as condições epidemiológicas e a luta para a data de vacinação dos professores e trabalhadores na rede de educação”. Segundo ele, há uma audiência de conciliação marcada para avançar na volta às aulas da rede estadual.
No último dia 5, o deputado estadual Tomba Faria afirmou não entender o motivo da proibição de bares e restaurantes venderem “uma taça de vinho, uma cerveja ou uma dose de uísque”, até mesmo durante o período de permissão de funcionamento até às 20 horas. Para o parlamentar, também não existe explicação para que os estabelecimentos funcionem só até às 20 horas e não até às 22 horas.
