A Secretaria de Estado de Saúde Pública esclarece que a acusação de Fábio Dantas publicada em suas redes sociais nesta quinta-feira (18) e replicada por sites e blogs é distorcida da realidade.
A consulta pública pode ser feita em todos os estados brasileiros e todos os saldos são fixos, portanto é fundamental que existe um aprofundamento na informação repassada para alcançar o histórico dos valores. O Rio Grande do Norte tem um saldo, porém as dívidas deixadas pela gestão passada supera o saldo.
O vídeo publicado com o “passo a passo” para consulta dos recursos destinados ao Rio Grande do Norte em contas do Governo do Estado no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a acusação de que o governo não está utilizando o dinheiro para abrir leitos e combater a pandemia podem ser esclarecidos diante das seguintes informações:
O Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte recebeu no exercício de 2020, um total de Trezentos e Dezoito Milhões e Setecentos e Cinco Mil Reais (R$318.705.000,00) para o enfrentamento do COVID-19.
Desses R$318,7milhões, R$296,5 milhões são recursos Federais transferidos pelo Ministério da Saúde e Ministério da Economia (Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19), R$15,5 milhões são recursos do orçamento Estadual e R$6,7milhões são Doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e jurídicas.
DESPESA
Desse montante, foram empenhados R$275,5 milhões de Reais, sendo, R$254,8 milhões com recursos federais (transferidos pela Ministério da Saúde) e Ministério da Economia (Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19), R$15,5milhões com recursos do orçamento Estadual e R$5,2milhões com recursos de doações.
Os contratos foram:
- 34,4milhões de Reais com contratos de Locação e Operacionalização de Leitos de UTI, sendo 10,5 milhões com contrato para gestão de 30 leitos de UTI a serem instalados no Hospital Colônia Doutor João Machado (20 leitos) e Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (10 leitos), por 06 meses, com o Instituto Jurídico Para Efetivação da Cidadania e Saúde -AVANTE SOCIAL;
10 milhões com contrato de 20 leitos de UTI e 20 de enfermaria por 180 dias com a Liga Norte Rio Grandensse;
- 8,2 milhões com a contratação emergencial para incremento de leitos de UTI no município de Mossoró através da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró –APAMIM
2,7 milhões com contrato de locação de equipamentos médicos e fornecimento de acessórios e insumos para implantar 10 (dez) leitos de UTI com fornecimento de serviços de RH (Enfermeiros e técnicos de enfermagem)para o Hospital Cel. Pedro Germano com a empresa MA Engenharia Clínica e Hospitalar;
1,6 milhão com contrato para gestão de sete leitos de UTI adulto e 10 leitos de retaguarda de enfermaria, por 06 meses, com o Natal Hospital Center S/A (Hospital Rio Grande);
- 1,4 milhões com contratação de nove leitos de UTI adultos e 10 (dez) leitos de retaguarda de enfermaria clínica para pacientes com suspeita de COVID e 10 leitos de Retaguarda de Enfermaria Clínica, por 06 meses, com a CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA –HOSP MEMORIAL SÃO FRANCISCO;
73,2 milhões de reais com Material Médico Hospitalar e Laboratorial, Medicamentos e Material de Limpeza e outros
Insumos
- 52,3 milhões de reais com contratação de pessoal temporário e outras despesas com pessoal da área da saúde;
- 29,1milhões de reais com EPI (Equipamentos de Proteção Individual);
22,6milhões de reais com mão de obra médica terceirizada (cooperativas e Pessoas jurídicas);
- 18,8 milhões de reais com aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais
17,9milhões de reais com contratos de serviços de manutenção de equipamentos Hospitalares e Outros Serviços;
- 16,2milhões de reais com Transferências à Fundos Municipais de Saúde do RN;
9 milhões de auxilio financeiro aos hospitais filantrópicos Liga Norte Rio Grandense e Liga Mossoroense de Estudo e Combate ao Câncer em forma de auxílio financeiro(portarias do Ministério da saúde);
1,6 milhão com contratos com clínicas de diálise;
- 412 mil reais para prestação de serviço de 06(seis) transporte sanitário em ambulâncias com equipe de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida (SAV) e garantir a transferência dos usuários com sintomas graves da infecção humana causada pelo novo Coronavírus de 06/07/2020 a 31/12/2020.
- 372 mil reais com mão de obra terceirizada.
