GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA E O SECRETÁRIO DE SAÚDE CIPRIANO MAIA
Por meio de uma nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap, negou que tenha feito pagamento na modalidade de indenização na pasta. O posicionamento da Sesap é uma resposta a matéria publicada nesta terça (05) pelo BLOG DO FM, intitulada No governo Fátima Bezerra, ‘pagamento por indenização’ a fornecedores vira moda na Secretaria de Saúde.
Segue abaixo a nota da Sesap na íntegra:
NOTA – Pagamentos feitos pela Sesap
A Coordenadoria Financeira da Sesap esclarece que nesta gestão não foi feito nenhum pagamento por indenização.
Todos os atos financeiros da Secretaria são feitos com base na legislação existente, como o Decreto Governamental 27.765/2018, que trata da execução financeira; a Resolução 032/2016 do Tribunal de Contas do Estado, que dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento de contratos; e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Os pagamentos realizados em 2019 foram feitos com o saldo de empenho existente e estão publicados na edição de 05 de fevereiro do Diário Oficial do Estado.
