O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte emitiu uma nota nesta quinta-feira, 27, respondendo a críticas feitas em uma rede social pelo empresário do segmento imobiliário Haroldo Azevedo. Na quarta-feira, 26, o empresário publicou que o órgão estaria impedindo o desenvolvimento do RN.
Em nota, o Idema disse que as informações apontadas não correspondem a realidade e que no primeiro semestre de 2020, apesar da crise sanitária, a produtividade do órgão aumentou, obtendo números expressivos no licenciamento ambiental.
O órgão explicou que em média são emitidas por mês 406 licenças e de 501 pareceres. O Idema também refutou a ilação de que o órgão de que o órgão atua com favorecimento nas análises processuais.
Leia a nota do Idema:
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema esclarece que as informações apontadas não correspondem à realidade. Tanto é que, durante o primeiro semestre de 2020, mesmo enfrentando uma crise sanitária provocada pela pandemia e a alteração do sistema presencial para o teletrabalho, a produtividade do órgão aumentou, obtendo números expressivos no licenciamento ambiental e bom desempenho das demais atividades que o órgão desenvolve.
No primeiro semestre foram emitidas 2.438 Licenças Ambientais. Entre elas, empreendimentos de destaque econômico para o Rio Grande do Norte, como o licenciamento de Parques Eólicos; Porto de Natal; enrocamento de Ponta Negra; Projeto Borborema da Cascar Mineração, para extração de minério em Currais Novos; Estrada da Produção, no município de São Gonçalo do Amarante, entre outros. Além disso, nesse mesmo período, o órgão finalizou 3.011 Pareceres Técnicos. Ou seja, uma média de 406 licenças e de 501 pareceres no mês.
Sobre os projetos que dão entrada no órgão e posteriormente recebem a licença ambiental, a direção geral do Idema ressalta que em todas as situações são respeitados os trâmites legais até a completa conclusão das análises, realizadas por técnicos especialistas, a maioria com título de mestrado e/ou doutorado, experientes e que já atuam na área ambiental há muitos anos. O órgão esclarece, ainda, que o tempo de análise processual é variável de acordo com a documentação apresentada pelo responsável e, também, conforme o prazo de resposta do empreendedor.
Por fim, o Idema refuta, veementemente, a ilação de que o órgão ambiental atua com favorecimento nas análises processuais. Essa gestão prima pela ética, seriedade, transparência e zelo na gestão pública.
