Eventos e blocos pré-carnavalescos nos bairros de Neópolis, Nova Descoberta, Lagoa Nova, Capim Macio e Alecrim foram fiscalizados pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no último sábado (11), para verificar o cumprimento da Autorização Ambiental para evento em local público. Dos cinco eventos fiscalizados, dois tiveram as suas atividades suspensas com lavratura de autos de infração.
Um bloquinho localizado na Rua Ametista, no bairro Nova Descoberta, foi autuado e interditado por agir em desconformidade com as condicionantes apresentadas na autorização ambiental para evento em local público, que é previamente emitida pela Semurb. E o outro no Alecrim, na Av. Interventor Mário Câmara por não possuir autorização para ser realizado.
“No primeiro, houve incompatibilidade entre a estrutura montada e a estrutura autorizada pelo Corpo de Bombeiros. Já o segundo não havia sequer autorização da Semurb para ocorrer”, revela o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe Oliveira.
A Semurb alerta aos organizadores dos festejos carnavalescos não só quanto a necessidade de solicitação de autorização para os eventos, como também para o cumprimento das condicionantes previstas no documento.
A regra vale tanto para locais públicos como ruas, praças e quadras poliesportivas, quanto privados, como é o caso de estacionamentos, terrenos, áreas externas ou similares. Ainda segundo o supervisor, “essa é a grande problemática que a fiscalização observa, de que os promotores não estão atentando às condicionantes, instalando equipamentos inapropriados para o evento, por exemplo, palco com geradores”, explica.
O descumprimento da autorização é considerado infração ambiental de natureza grave e a multa começa em R$ 2.455,01 e pode chegar a R$ 9.820,04. Além disso, o evento está sujeito a interdição imediata e aplicação da multa em desfavor do responsável pela organização da festa, caso a atividade esteja colocando em risco a segurança das pessoas.
Oliveira alerta ainda que “na ocorrência de qualquer sinistro, os responsáveis do evento terão de arcar com a conduta, deixando de responder administrativamente e passando assim para a esfera criminal”, ressalta.
Para obtenção da autorização o pedido deve ser protocolado na Semurb com no mínimo oito dias úteis de antecedência da data da festa. Quem não fizer a solicitação em tempo hábil corre o risco de não ter seu evento liberado.
Ainda dentro da abordagem da Prévia Carnavalesca, foram flagrados dois veículos com malas abertas e paredões de som acionados nos bairros Neópolis e Nova Parnamirim. Com a constatação do acionamento dos equipamentos de som, os agentes lavraram Autos de Infração em desfavor dos responsáveis, com apreensão dos equipamentos e previsão de multa.
