AO TODO, SERÃO OFERTADAS 30 VAGAS
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) fará o cadastramento dos ambulantes que queiram trabalhar, em caráter temporário, nos logradouros públicos da cidade do Natal durante as festividades alusivas ao Halloween 2018, no mês de outubro. As inscrições serão realizadas entre os dias 17 e 24 de setembro, na sede da Semsur, em Cidade Alta. Ao todo, 30 vagas serão ofertadas.
Conforme estabelece a Portaria 023/2012, os ambulantes serão autorizados a trabalharem no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, no trecho entre a Rua São José e Avenida Prudente de Morais. No local poderão ser comercializados artigos alusivos ao Halloween 2018, como máscaras, fantasias e demais acessórios.
Para a obtenção da licença temporária, os comerciantes informais deverão apresentar originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH); CPF; e comprovante de residência. A Semsur destaca que não haverá prioridade de atendimento, bem como será vedada a reserva de vagas.
Após a entrega da documentação, os comerciantes que foram cadastrados receberão a Licença Eventual para exercerem suas atividades nos locais determinados para exercício da atividade.
Em cumprimento a Lei Municipal Complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,16 por m². A validade desta licença é diária.
Cadastramento de comerciantes informais – Halloween
Período: 17 a 24 de setembro
Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta
Documentos necessários: Identidade; CPF; Comprovante de Residência
Licença: Temporária – Outubro de 2018
