Ao participar do Fórum Permanente das Microempresa e Empresas de Pequena Porte, em Brasília, o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, defendeu uma Agenda de Competitividade voltada à desburocratização de licenciamentos, ao fortalecimento dos Fundos Constitucionais, à aprovação do Marco Legal do Reempreendedorismo, à atualização dos limites do Simples e do teto das MEIs (Microempreendedores Individuais). Roberto Serquiz representou o presidente da CNI, Ricardo Alban, na reunião do Fórum, ao lado do presidente interino da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, na manhã desta quarta-feira (29).
“Essa agenda é prioritária e precisa ser urgentemente trabalhada”, afirmou Roberto Serquiz, que é presidente do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa (COMPEM) da CNI. Ele ressaltou que é inadiável o avanço desta pauta, que atenderia demandas do setor. O presidente do COMPEM disse que as micro e pequenas empresas (MPEs) são fundamentais para a economia do país e para contribuir nas melhorias das condições sociais por terem ampla capilaridade e empregabilidade.
Roberto Serquiz ressaltou que as MPEs geram a maior parte dos postos de trabalho e são responsáveis por 28% do PIB no Brasil. “É neste ambiente que a CNI debate propostas de defesa, estímulo e promoção da micro e pequena empresa”, acentuou. “Por isso, o presidente da CNI, Ricardo Alban, me confiou essa atribuição [de presidir o COMPEM] com a missão muito firme de dar relevância à micro e pequena empresa, mostrando a dimensão que tem o setor no cenário econômico nacional”, acrescentou.
Ele disse também que é nessa circunstância que a Confederação Nacional da Indústria debate propostas de estímulos à rede de apoio às MPEs, que incluem o NAC (Núcleo de Apoio ao Crédito) e o Procompi (Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias).
Roberto Serquiz citou números que reforçam a dimensão e capilaridade das MPEs. Ele destacou que são 15 milhões de MEIs (Microempreendedores Individuais) com CNPJs registrados. “Isso é muito importante para o país, porque tirou muitos empreendedores da informalidade”, observou. Também apontou outras sete milhões de MPEs. Mas, segundo estimativas do Ministério do Empreendedorismo, existem 20 milhões de empreendedores na informalidade no Brasil.
“Temos um trabalho muito grande pela frente. O Conselho da CNI que passamos a presidir está à disposição e, neste ritmo colaborativo, a CNI participa deste Fórum”, garantiu. “Temos convicção que é fundamental avançar na agenda competitiva em uma condição rápida e eficiente”, salientou Serquiz.
Para o presidente da FIERN, com esses avanços propostos, as micro e pequenas empresas podem contribuir “na redução das desigualdades sociais e no resgate da dignidade das pessoas”.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, afirmou que estimular a atividade empreendedora é uma necessidade “central e crescente”, diante das transformações tecnológicas e digitais contemporâneas.
Ele apontou que o programa Brasil Mais Produtivo vai destinar R$ 2 bilhões para estimular a produtividade. “Destaco o Brasil Mais Produtivo, no qual o governo vai colocar 2 bilhões para retirar os gargalos e melhorar a digitalização das micro, pequenas e médias indústrias e empresas de maneira geral”, disse. “[Nesse programa] o SENAI vai analisar os gargalos, o SEBRAE apresenta os projetos e o BNDES e a FINEP financia para fazer a digitalização”, informou.
