Os números são animadores! Mais de 117 milhões de Reais foram negociados e mais de 35 milhões já foram arrecadados em apenas 33 dias de REFIS, exclusivamente por meio da arrecadação da Procuradoria da Dívida Ativa, da PGE-RN. A Procuradoria Geral do Estado do RN conseguiu negociar até novembro, exclusivamente, R$ 117,5 milhões e arrecadar R$35,6 milhões que já estão em caixa. O que representam 54,29% e 55,77%, respectivamente, do que o Estado conseguiu arrecadar do montante global de arrecadação até agora com o SUPER REFIS 2020 prorrogado até 29 de dezembro de 2020.
Foi constituída uma força-tarefa por meio de portaria para a operacionalização e a interação em tempo real dos servidores e procuradores, num grupo de WhatsApp específico, integrando simultaneamente toda a Procuradoria da Dívida Ativa, dos Núcleos Regionais de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, das equipes da Divisão de Informática e da Empresa Ivia Informática, chefiadas por Sérgio Badiali e Ionaldo Carvalho Júnior, respectivamente, foram fundamentais para o sucesso alcançado nesta primeira etapa do SUPER REFIS 2020.
São cifras inéditas negociadas e arrecadas em toda a série histórica do REFIS RN. Fruto de um esforço comum de procuradores e servidores, efetivos e comissionados, bem como estagiários e terceirizados que tiveram dedicação e o empenho nessa empreitada.
O Procurador do Estado Chefe da Dívida Ativa Renan Maia gerencia com eficiência e maestria o a carteira da dívida ativa, desde a sua nova configuração pela Lei Complementar Nº 651, de 12 de julho de 2019, aprovada na ALRN, até as facilidades colocadas em prática para incentivar o contribuinte a quitar seus débitos (Inscrição no SERASA, Expertise do Banco do Brasil, possibilidade de pagamento via cartão de crédito). Da mesma forma, a coordenação da força-tarefa ficou a cargo do Procurador Geral do Estado Adjunto José Duarte Santana que exerceu papel fundamental, com um trabalho eficiente e dedicado com a meta de melhorar a recuperação dessa dívida.
O Procurador Geral do Estado do RN Luiz Antônio marinho faz um agradecimento especial à Governadora Fátima Bezerra que tem confiado, apoiado e incentivado todas as medidas que a Procuradoria Geral do Estado do RN tem adotado para o aperfeiçoamento constante da cobrança da Dívida Ativa, aumentando o valor arrecadado progressivamente. “A PGE-RN fica feliz e honrada em contribuir com os esforços do Governo para aumentar o saldo nos cofres públicos do Estado, revertendo todo esforço em investimentos e benefícios para a população potiguar”.
