O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (24) os editais de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para projetos de concessão envolvendo o Centro de Convenções de Natal, o Centro de Turismo, a Estrada da Pipa e o Terminal Rodoviário de Mossoró.
Os PMIs têm como objetivo selecionar projetos que tragam melhorias estruturais, eficiência operacional e sustentabilidade econômica para esses empreendimentos. O Terminal Rodoviário de Mossoró, por exemplo, será objeto de estudos para reformulação e modernização, garantindo um espaço mais eficiente e acessível para atender às demandas de transporte regional e interestadual.
Outro destaque é a nova estrada de acesso à Praia da Pipa, cuja proposta visa a construção de uma via moderna, que facilitará o deslocamento, aumentará a segurança e fortalecerá o turismo na região. Já o Centro de Convenções de Natal terá estudos voltados para ampliação, modernização e melhoria da infraestrutura, consolidando sua posição como um dos maiores polos de eventos do Nordeste.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância desses projetos para o desenvolvimento do estado: “Estamos investindo no futuro do Rio Grande do Norte com iniciativas que irão modernizar nossos equipamentos públicos, melhorar a infraestrutura e potencializar a economia. A nova estrada da Pipa e o Centro de Convenções de Natal fortalecerão o turismo e os negócios, enquanto o Terminal Rodoviário de Mossoró trará mais qualidade e eficiência para os serviços de transporte.”
Os documentos convidam empresas nacionais a realizarem estudos técnicos, jurídicos e ambientais que servirão como base para a estruturação de parcerias público-privadas (PPP). Os editais foram publicados no Diário Oficial do Estado.
A iniciativa faz parte do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP/RN), criado em setembro de 2023 com o objetivo de modernizar a gestão e fomentar o desenvolvimento econômico do estado.
Centro de convenções
No caso do Centro de Convenções, os estudos técnicos exigem uma avaliação detalhada de demanda, receitas e benchmarking. A projeção de demanda deve considerar um horizonte de 35 anos, analisando os diferentes perfis de eventos, atividades complementares e fatores como crescimento econômico e concorrência com outros centros similares no Brasil.
Já a avaliação de receitas deve projetar as fontes de renda durante o período de concessão, incluindo locação de espaços, exploração comercial e outras atividades, como restaurantes, estacionamentos e publicidade.
Prazos e expectativas
A secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, destacou o rigor técnico do processo: “Os editais de PMI são fundamentais para garantir estudos detalhados e bem embasados, que orientem o estado nas melhores decisões para esses empreendimentos. Essa é uma forma de garantir eficiência, transparência e atratividade para investidores interessados em contribuir com o crescimento do RN.”
Os interessados em participar terão 30 dias para apresentar a documentação necessária, conforme as diretrizes do PMI. Para o caso específico do Centro de Turismo de Natal, o prazo para envio da documentação é de 20 dias. Após a autorização, as empresas terão até 120 dias para desenvolver e entregar os estudos técnicos.
Os editais estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, nº 71, e o governo convida empresas e especialistas a contribuir com a construção de um Rio Grande do Norte mais moderno, eficiente e sustentável.
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