A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste vai entrar com uma representação na PGR (Procuradoria Geral da União) contra o presidente Jair Bolsonaro pela sua declaração contra o Nordeste. O presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), em entrevista ao Congresso em Foco, disse que “tão pronto a representação esteja pronta” ela será protocolada na PGR.
Na sexta-feira (19), ao receber jornalistas estrangeiros para um café da manhã no Palácio do Planalto, Bolsonaro falou reservadamente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “daqueles governadores de ‘paraíba’ o pior é o do Maranhão; tem que ter nada para esse cara”. As imagens e áudio já estavam sendo captados pelo sistema de transmissão da TV Brasil e assim a conversa passou a circular publicamente.
Em nota, o grupo de congressistas disse que Bolsonaro “pratica um ato de improbidade administrativa” e que também “fere o pacto federativo, penaliza a população e tensiona a unidade nacional”.
Leia a nota:
Diante das graves declarações proferidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última sexta-feira, 19 de junho, referindo-se de maneira jocosa aos nordestinos como “paraíbas” e sugerindo a retaliação política a Estados dessa região, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste vem a público manifestar sua indignação e repúdio à essa conduta.
A forma como Bolsonaro, mais uma vez, se referiu aos nordestinos naturaliza e estimula o preconceito. Além de ser incompatível com o comportamento que se espera de um presidente da República, a conduta adotada é criminosa, nos termos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A ameaça de retaliação contra os estados do Nordeste fere o pacto federativo, penaliza a população e tensiona a unidade nacional. Ao se conduzir dessa forma, o presidente pratica um ato de improbidade administrativa.
A vitória eleitoral não é um salvo conduto para esse tipo de conduta que aposta na divisão do Brasil e dos brasileiros.
O presidente da República tem a missão constitucional de garantir a coesão da República Federativa do Brasil e governar para todos.
Pelos motivos acima expostos, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste comunica que serão todas as medidas cabíveis no campo político e jurídico, inclusive abertura de processo judicial contra o Presidente Bolsonaro.
Recife, 22 de julho de 2019
Dep. Danilo Cabral
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
Com informações: Congresso em Foco
