O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (18) que igrejas e academias da cidade poderão continuar funcionando a partir deste sábado (20), quando entra em vigor o novo decreto estadual de isolamento social rígido, assinado também por ele, que permite apenas funcionamento de atividades essenciais até o dia 2 de abril. Contudo, MPs afirmam que, após reunião com Prefeitura do Natal e Governo do RN, as academias e igrejas permanecerão fechadas, não sendo inseridas na lista de serviços essenciais. Confira a Nota.
NOTA PÚBLICA
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (19), com o Governo do Estado do RN e com a Prefeitura de Natal, para definir os limites de cumprimento do Decreto Estadual 30.419/21, subscrito pela Governadora do RN e pelo Prefeito de Natal. Com a mediação, ficou acordado que o decreto deve ser cumprido em seus exatos termos, ficando as academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares excluídas das atividades essenciais, e permanecendo suspensas as atividades coletivas de natureza religiosa, de acordo com o artigo 6º do decreto.
Os Ministérios Públicos, em conjunto, reforçam a importância desse acordo entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, ratificando a uniformidade das medidas essenciais para a superação desse grave momento da pandemia de Covid-19 no nosso Estado e no país.
Clique aqui para acessar a íntegra do Decreto Estadual 30.419, de 17 de março de 2021.
