A Prefeitura de Mossoró informou, nesta quinta-feira (28), que o Município possui um consolidado de dívidas superior a R$ 855 milhões. Segundo a equipe econômica, as dívidas foram herdadas das gestões anteriores. A situação do erário municipal foi detalhada pelos secretários durante entrevista coletiva à imprensa no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania.
De acordo com os secretários de Planejamento (Frank Felisardo), de Administração (Kadson Eduardo, que acumula com Gabinete), de Finanças (Edmilson Júnior), da Controladoria Geral do Município (Humberto Fernandes) e da Procuradoria Geral do Município (Raul Santos), a dívida consolidada é de exatamente R$ 855.012.292,97. A maior parte, equivalente a mais de R$ 252 milhões, é com fornecedores e prestadores de serviço. O passivo com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) ultrapassa os R$ 233 milhões.
Para chegar a esse conteúdo de informações e seu detalhamento, a atual gestão consultou órgãos, autarquias e fontes oficiais para ter o exato tamanho das obrigações existentes. “Para chegarmos a esses dados da dívida, nós nos dedicamos ao longo desses 27 dias na identificação de sua estrutura. Consultamos a Receita Federal, Tesouro Nacional, a Fazenda Nacional, os próprios relatórios do sistema orçamentário, financeiro e contábil da Prefeitura e ao longo desse período nós fomos juntando informações e captando de fontes reais e verdadeiras e mapeando toda a situação da Prefeitura”, explicou o secretário de Planejamento Frank Felisardo.
“É uma situação complexa e que nos deixa numa situação relativamente delicada, porém já existe um grande compromisso da Prefeitura de Mossoró e de toda a equipe econômica, jurídica, de nós traçarmos estratégias e planos de ação, analisando as questões financeiras, orçamentárias, contábeis e jurídicas para que a gente consiga equacionar a realidade de dívidas que nós temos de mais de 855 milhões com o orçamento que foi previsto para 2021”, reforçou Felisardo.
O chefe de Gabinete, Kadson Eduardo, disse que toda a equipe concentra esforços para sanar as dívidas. “A partir de agora nós estamos concentrando todas as nossas forças em fazer o processo de reconhecimento dessa dívida. Infelizmente, não é algo tão rápido, tão simples de fazer, tendo em vista que conforme já foi divulgado, houve anulação de empenhos, houve anulação de liquidações, algumas dívidas estão surgindo no decorrer desse mês”, relatou.
Kadson Eduardo também disse que até o próximo dia 22 de fevereiro será apresentado o calendário de pagamento dos salários atrasados dos servidores, como também de fornecedores.
Veja a composição da dívida:
- Dívidas judiciais saúde: R$ 20.121.212,45
- INSS aposentadoria: R$ 91.469.986,89
- Previ/aposentadoria: R$ 233.168.328,03
- Salários, 13° salário, férias: R$ 16.701.509,61
- Fornecedores e prestadores de serviços: R$ 252.146.307,52
- Afim: R$ 12.000.517,98
- PASEP: R$ 7.552.513,68
- Caern e Cosern: R$ 41.630.409,61
- Bancos: R$ 169.031.829,63
- Precatórios: R$ 10.965.659,00
- Restituições: R$ 224.018,57
Total da dívida: R$ 855.012.292,97 milhões.
Portal da Tropical
