Desde o seu lançamento, no dia 14 de dezembro de 2017, o “Disque Justiça” do Tribunal de Justiça do RN já atendeu 970 pessoas, em sua maioria sobre a tramitação de processos. Instalada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, a Central de Atendimento ao Jurisdicionado evita que as partes se desloquem até as secretarias judiciárias para obter informações que podem ser prestadas de forma mais ágil pela unidade.
Por meio do telefone 0800-2800159 (ligação gratuita), de segunda a sexta-feira, o cidadão pode obter informações sobre o andamento de processos de primeira instância e dos Juizados Especiais – de todas as comarcas do Estado, endereços e horários de funcionamento das unidades do Poder Judiciário potiguar, além de orientações sobre os plantões judiciais.
A criação do Disque Justiça foi um dos compromissos assumidos pelo desembargador Expedito Ferreira em sua posse. “É o nosso comprometimento em melhor atender o cidadão”, ressaltou o presidente do TJRN, durante a inauguração do Disque Justiça.
Demanda
O serviço do TJRN vem tendo uma demanda crescente: em dezembro foram prestados 50 atendimentos; número que passou para 332 atendimentos em janeiro; chegando a 588 atendimentos em fevereiro, totalizando 970 assistências prestadas pela Central de Atendimento ao Jurisdicionado.
Para o servidor Marco Aurélio Holder, coordenador do Disque Justiça, o crescimento da demanda mostra que o cidadão está muito preocupado em acompanhar o seu processo, com uma rapidez e dinâmica maior. “Demonstra também a confiança por parte da população em um serviço ágil, desburocratizado e gratuito”, afirma.
O Disque Justiça conta com uma equipe de cinco atendentes e seu coordenador. Segundo as estatísticas do mês de fevereiro, 93% dos atendimentos (546) foram referentes a informações processuais, com tempo médio de 15 minutos de duração.
Holder aponta que embora essa seja a duração média do atendimento, já houve casos de atendimentos superiores a uma hora, tamanha a quantidade de perguntas e o nível de detalhamento pedido, e que foram respondidos pelo Disque Justiça.
“Nossas atendentes ouvem muito o que as partes têm a dizer, elas [as partes] explicam o processo, reclamam, se justificam. E as atendentes dão o retorno que a parte espera”, ressalta Marco Holder. Mas ele observa que as informações prestadas são apenas sobre a tramitação processual, não havendo orientação sobre que procedimentos as partes devem ter no processo.
Um dos diferenciais do serviço é a linguagem utilizada pelos atendentes para o esclarecimento das informações, trabalhada para evitar o uso desnecessário de termos técnicos, “procurando sempre facilitar o entendimento do cidadão” esclarece.
O coordenador da Central relata que o Disque Justiça já foi elogiado por usuários pela forma e presteza com a qual obtiveram a informação desejada. Do mesmo modo, houve relatos de que a partir de sua implantação caiu o número de ligações recebidas pelas unidades judiciárias e que até mesmo advogados têm procurado a Central para fazer questionamentos e verificar o andamento de processos.
Marco Holder explica ainda que a Central de Atendimento não presta informações sobre processos sigilosos e informações de caráter privativo. Nesses casos, o usuário é orientado a procurar diretamente a unidade judiciária.
A Central de Atendimento ao Jurisdicionado funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O Disque Justiça também pode ser acionada por meio do e-mail [email protected], facilitando a transmissão de documentos. Mas, em fevereiro, praticamente todos os atendimentos (98%) foram prestados pelo telefone.
Serviço
Disque Justiça
Telefone 0800-2800159 (ligação gratuita)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Informações sobre o andamento de processos de primeira instância e dos Juizados Especiais – de todas as comarcas do Estado; endereços e horários de funcionamento das unidades do Poder Judiciário potiguar; orientações sobre os plantões judiciais.
