O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta sexta-feira, 27, a retirada do porte de armas do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O ministro quer também que Janot seja impedido de entrar na Corte.
O ministro Alexandre de Moraes, que já recebeu o pedido, é quem está com a missão no âmbito do inquérito que apura ofensas aos ministros do STF. O documento é sigiloso porque a investigação corre em segredo. Não há previsão de prazo para decisão por parte de Moraes.
O pedido de Gilmar se baseou na entrevista em que o ex-procurador disse que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou à Veja e e ao O Estado de S. Paulo.
Mais cedo, Gilmar recomentou que Janot procurasse um “tratamento psiquiátrico“, e afirmou que vai continuar a defender a Constituição e o devido processo legal.
“Confesso que estou algo surpreso. Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer”, disse.
Pela Lei Orgânica do Ministério Público da União, Lei Complementar à Constituição Federal nº 75/1993, estabeleceu-se, no artigo 18, que são prerrogativas dos membros do MPF o porte de arma, independentemente de autorização.
Conjur
