A Justiça do Amazonas decidiu condenar o apresentador Sikêra Jr. por incitação ao discurso de ódio contra a população LGBTQIA+. A sentença foi proferida pela 8ª Vara Criminal de Manaus e seguiu o pedido do Ministério Público do Amazonas, que denunciou o apresentador por suas falas homofóbicas feitas em seu programa de TV em 2021. Durante essas transmissões, Sikêra Jr. fez comentários que incitavam a discriminação e violência contra a comunidade LGBTQIA+.
O apresentador foi condenado a dois anos de prisão, mas, por ser réu primário, teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e em recolhimento domiciliar noturno. A juíza responsável pelo caso, Patrícia Macêdo de Campos, aumentou a multa, considerando a situação financeira do réu. A decisão visou uma punição que respeitasse a legislação, ao mesmo tempo em que buscasse a ressocialização do condenado por meio de medidas não privativas de liberdade.
O processo começou a partir de uma denúncia feita pelo MPAM, que apontou duas situações em que Sikêra Jr. proferiu declarações homofóbicas. No primeiro caso, ele afirmou em seu programa que seria “nojento” ter um filho gay e criticou duramente uma campanha do Burger King que abordava a diversidade sexual. O apresentador também fez comentários insultantes, chamando a comunidade LGBTQIA+ de “raça desgraçada” e afirmando que não aceitava a ideia de relações homoafetivas.
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