A Diretoria da Fecomércio Rio Grande do Norte foi convocada para reunião extraordinária, na próxima segunda-feira, 12, com o objetivo de discutir proposta do Governo do Estado para reajuste da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
O tema foi apresentado pelo governo, ontem (08), em reunião dirigida pelos secretários estaduais, Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves (Chefe do Gabinete Civil), com participação de representantes da Fecomércio RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Associações Comerciais (Facern), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos/RN).
A intenção do governo é realizar um novo encontro, também na próxima segunda-feira, com o intuito de apresentar minuta do projeto que será enviado para a Assembleia Legislativa.
A Fecomércio reafirma que, por essência, é contrária a todo e qualquer aumento de carga tributária em virtude dos efeitos negativos, diretos e indiretos, que traz à economia como um todo e para a capacidade das empresas gerarem ocupação e renda. Ainda mais sabendo que o setor de Comércio e Serviços, que representa e que responde por três em cada quatro reais arrecadados de ICMS no estado, é claramente o mais afetado com isso.
A entidade irá discutir seu posicionamento de forma colegiada, a fim de contribuir para o debate com a transparência, serenidade e profundidade necessárias ao tema, até mesmo pelas consequências de um aumento da carga tributária para toda a sociedade.
