“Precisamos falar cada vez mais sobre esse tema, que ainda é tímido no estado, mas que tem um potencial muito grande”, alertou Ítalo Mitre, diretor-presidente da Arena das Dunas, durante o evento ‘PPPs (Parceria Público-Privada) e Concessões: Agenda para o Desenvolvimento’, promovido pelo LIDE RN – Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (13), no auditório da Arena das Dunas. Palestraram, também, Viviane Moraes Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, e Vagner Araújo, secretário de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo. Jean Valério, presidente do LIDE RN, foi o mediador.
Com MBA em PPPs, Ítalo Mitre palestrou sobre os ‘desafios e vantagens em PPPs e Concessões no Brasil’. Ele apresentou os números da Arena das Dunas, primeira obra construída no Rio Grande do Norte no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), e falou da importância de investir em projetos dessa natureza. “Transformamos a Arena das Dunas em um complexo de convivência. Criamos conteúdos diversos para as pessoas”, disse Ítalo, que também mostrou alguns dados do Relatório FIPE, com o impacto positivo da Arena das Dunas na geração de emprego e renda e para o Poder Público (município ou estado).
“As ferramentas de PPPs e Concessões são oportunidades de entrega de valor que a gestão pública tem para a população, para gerar valor público, seja na educação, saúde, turismo, rodovia, enfim, o bem que pode ser disponibilizado para a sociedade pode ser maximizado”, concluiu Ítalo Mitre, parabenizando Jean, promotor do evento, pela iniciativa do debate.
Viviane Moraes Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, apresentou o “case de sucesso do Piauí nas PPPs” e como implementar a agenda desenvolvimentista; já Vagner Araújo, secretário de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo, apresentou o modelo de “concessão de saneamento em curso na cidade da Grande Natal”.
CONCEITOS
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são contratos administrativos de concessão entre poder público e uma empresa privada para a prestação de um determinado serviço, que pode envolver construção, operação, manutenção e realização de investimentos. O objetivo das PPPs é melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
O que diferencia uma Parceria Público-Privada (PPP) de uma concessão pura é que, no caso das concessões, o parceiro privado é remunerado exclusivamente pela tarifa paga pelo cidadão. No caso das PPPs, o poder público complementa esta receita, como forma de garantir uma tarifa mais baixa e a efetiva melhoria do serviço prestado à sociedade.
