O Governo do RN confirmou no final da tarde dessa sexta-feira, 6, a operação para antecipação de R$ 180 milhões em pagamento de royalties para exploração de gás e petróleo no Rio Grande do Norte. O empréstimo, no entanto, vai sair bem caro, com juros de aproximadamente R$ 38 milhões. A instituição financeira declarada vencedora do leilão foi o Banco Daycoval. A despesa dos juros está vinculada à taxa anual aproximada de 16,25% acordada entre o Estado e o banco. Uma parte do juros varia com a CDI (juros do mercado financeiro).
Inicialmente, o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, havia informado em entrevista gravada que o valor era de R$ 140 milhões, mas depois corrigiu a informação de que, na verdade, o pagamento de juros será de aproximadamente R$ 38 milhões.
O empréstimo vai ser pago em 33 meses, a partir de janeiro, com os royalties recebidos pelo Estado pela exploração do petróleo. Nesse período, o Estado deve receber R$ 453,6 milhões de royalties, segundo a estimativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Mesmo com o empréstimo, uma parte do valor recebido ainda permanece com o Estado nesse tempo”, destacou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
O banco que fará a operação, o Daycoval, também foi o responsável pelo processo de antecipação de royalties em Sergipe, no valor de R$ 80 milhões. No caso sergipano, a taxa de juros estabelecida foi de 17,32% ao ano. O valor a ser pago no fim do empréstimo passou para R$ 99 milhões.
A expectativa é que o crédito aberto pelo Banco Daycoval seja enviado ao Estado até o fim deste ano. Além da oficialização do contrato da operação, é necessária uma autorização da Assembleia Legislativa e do Tesouro Nacional. O recurso do empréstimo vai se somar a outros recursos extraordinários para ser utilizado para pagar o 13º salário desse ano, que custa R$ 360 milhões, até o dia 2 de janeiro do ano que vem.
A atual operação acontece da seguinte forma: o banco empresta R$ 180 milhões pedido ao Estado de maneira imediata (cinco dias úteis após a assinatura do contrato) e o pagamento é feito com a transferência dos royalties, até cobrir o valor emprestado e a soma dos juros. No fim do prazo do empréstimo, se os royalties não cobrirem o valor total da operação, o Estado arca com o restante das despesas.
O leilão para antecipação dos royalties teve início na manhã de quinta-feira, 5, com todo o pregão realizado online e de forma pública pelo site do Banco do Brasil. A Ata do pregão será publicada próxima semana no Diário Oficial do Estado.
Com informações: Tribuna do Norte
