O relator do processo do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDBMG), apresenta nesta terçafeira (2) seu relatório, com 441 páginas, favorável à saída definitiva da presidente afastada, Dilma Rousseff. O tucano lerá o documento na Comissão Especial que analisa o caso ao longo desta tarde.
A expectativa é de que ele demore cerca de três horas para concluir a leitura. No parecer, Anastasia afirma que há provas, por ação direta ou omissão, de que houve crime de responsabilidade nos dois casos em que é acusada: a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e as pedaladas fiscais, que são atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos.
“A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico atentado à Constituição”, afirma Anastasia no 02/08/2016 Dilma cometeu ‘autêntico atentado à Constituição’, diz Anastasia no documento. Para o tucano, os decretos assinados por Dilma, e que foram analisados pela comissão, promoveram alterações na programação orçamentária incompatível com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época. Para Anastasia, Dilma tinha “plena consciência” de que a meta de resultado não seria cumprida, “o que revela conduta irresponsável”. Para ele, a presidente promoveu um “valetudo orçamentário” em nome de um programa político.
Folha de S.Paulo