Os deputados estaduais Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PL), José Dias (PSDB), e Eudiane Macedo (Republicanos), se pronunciaram no horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quinta-feira (01) na Assembleia Legislativa. Entre outros temas, foram lembrados o Dia do Nacional do Vereador e o Dia do Idoso, comemorados neste primeiro de outubro. O programa de transferência de renda do Governo Federal também foi falado no horário de líderes.
“O Governo Federal anunciou um programa e a equipe econômica não conseguiu se entender nem em relação ao nome se é Renda Brasil ou Renda Cidadã”, criticou Francisco do PT, ressaltando que não é contra a transferência de renda, mas alertando para a possibilidade do Governo transferir, como chegou a ser cogitado, recursos do Fundeb. “Quero externar que nossa posição não é contra o programa, mas não podemos abrir mão dos recursos da Educação”, disse Francisco, lembrando da luta recente pela aprovação do Fundeb permanente.
O deputado Francisco do PT também comentou, em seu pronunciamento, o anúncio feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), de antecipação de 40% do décimo terceiro salário para servidores ativos, inativos e pensionistas do estado. “É a primeira vez em quatro anos que estamos assistindo esse adiantamento”, disse o parlamentar, afirmando que na gestão anterior não houve adiantamento e folhas de décimo terceiro ainda ficaram em aberto.
“Quatro folhas ficaram atrasadas e a governadora já conseguiu quitar duas”, afirmou o deputado, adiantando que o Governo já solicitou à sua equipe econômica um estudo para que as outras folhas deixadas pelo governo anterior, sejam pagas no próximo ano.
O deputado Ubaldo Fernandes, que antes de chegar à Assembleia Legislativa foi vereador em Natal, parabenizou todos os vereadores dos 167 municípios pelo Dia Nacional do Vereador comemorado nesta data. Ubaldo enalteceu o cargo, lembrando que são os políticos mais próximos da população, e pela “função nobre” que os vereadores exercem. Como membro da Frente Parlamentar do Idoso na Assembleia, o deputado ressaltou também o Dia do Idoso, lembrado nesta data.
“O idoso ainda sofre os efeitos de uma sociedade preconceituosa”, criticou o deputado, afirmando que o Estatuto do Idoso ainda carece de alguns ajustes, como a regionalização de delegacias especializadas. “O Rio Grande do Norte se destaca no cenário nacional como um Estado que não obedece os direitos dos idosos”, disse Ubaldo.
O deputado José Dias ressaltou as declarações do Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, que em entrevista à imprensa, reconheceu um aumento na receita corrente líquida do Estado em cerca de 10% em relação ao mesmo período de 2019. José Dias também comentou a redução de 2% em despesas com pessoal. “Enquanto há um crescimento da receita, há um controle nas despesas com pessoal”, alertou José Dias, ressaltando que o aumento na receita líquida se deu a partir dos repasses extraordinários determinados por lei pelo governo federal.
A deputada Eudiane Macedo lembrou da luta contra o câncer de mama combatido por mulheres durante o mês de outubro, quando é levantada a bandeira do ‘Outubro Rosa’. Ela enalteceu ações de instituições como a Liga da Rede Feminina, que tem a Casa de Apoio Irmã Gabriela, e o Grupo Reviver, que se dedicam à causa durante o ano inteiro. “São grupos que trabalham incansavelmente 365 dias, buscando parcerias e apoios”, disse a parlamentar.
Eudiane Macedo afirmou que seu mandato destinou emenda impositiva para o Grupo Reviver, responsável por garantir mamografias gratuitas a mulheres de todos os bairros de Natal e até de outros municípios. A parlamentar encerrou seu discurso também lembrando o Dia do Idoso, afirmando que as pessoas da terceira idade continuam sofrendo violência psicológica, financeira e patrimonial, e em muitos casos ainda sofrem pelo abandono de suas próprias famílias.
