O Dia dos Direitos do Consumidor, celebrado mundial no dia 15 de março, será comemorado em Natal com um Mutirão de atendimento. A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipem/RN). Os atendimentos acontecerão entre a quarta e a sexta-feira (14 a 16), das 10h às 15h, no Partage Norte Shopping.
O Mutirão do Consumidor tem como proposta oferecer uma solução para as pessoas que possuem problemas envolvendo os seus direitos enquanto clientes. O Procon abrirá canais de negociação através do Portal Consumidor.com. Para casos em que já aconteceu a tentativa de negociação, será oferecido atendimento para abertura de processos administrativos e de processos judiciais, feitos pelos defensores públicos.
“As pessoas muitas vezes ficam presas em dívidas eternas por terem aceitado uma taxa de juros abusiva imposta pelo banco, por exemplo. Podemos auxiliar essas demandas, rever contratos, calcular juros dentro das taxas praticadas pelo Banco Central”, explica a defensora Claudia Carvalho Queiroz, coordenadora da ação. Outro exemplo prático é a questão dos planos de saúde que negam atendimentos aos clientes sem justificativa e acabam gerando demandas na justiça para a garantia dos direitos do consumidor.
Para o coordenador do Procon/RN, Cyrus Benavides, é através desses mutirões que “os consumidores vão resgatando sua cidadania e retomando o poder de compra que fomenta o comércio local.
